|
António Jaime MartinsCorreio da Manhã |


































Em Portugal, a Ordem dos Advogados (OA) é pilar essencial na regulação, supervisão e representação da advocacia, assegurando a autonomia e a...

No início do corrente ano, diversos Estatutos das Ordens profissionais sofreram alterações significativas. A Ordem dos Advogados não foi...

Depois de a última alteração estatutária na Ordem dos Advogados ter aberto portas à concorrência desleal de multidisciplinares e de...

Foi esta semana noticiado que um acórdão judicial recentemente prolatado, citou outros acórdãos que não existem. O caso noticiado levanta sérias...

Muito se fala da necessidade de reforma da justiça, sem que exista consenso sobre aquilo em que a mesma possa consistir. Mas muita coisa está por...

A questão da imunidade parlamentar e das circunstâncias em que a Assembleia da República (AR) deve autorizar que um deputado seja ouvido como...

O Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA) foi recentemente alterado pela Lei n.º 6/2024, de 19.01., prevendo a integração de membros não inscritos na...

O simplex aprovado pelo DL n.º 10/2024, simplificou as formalidades relacionadas com a compra e venda de imóveis através da eliminação da...
