Ao Primeiro-Ministro por uma política de consumidores com dignidade

Ante o medíocre alinhavo de “medidas” no âmbito da ‘Economia e da Coesão’ susceptível de se confundir com uma qualquer

previous day 10

Mário Frota

Política de consumidores na berlinda (II)…

“A consagração constitucional dos direitos dos consumidores reclama, do mesmo modo, a atuação eficaz por parte do Estado na proteção desses

03.07.2025 8

Mário Frota

O pântano dos preços e os preços num pântano

Um preço na gôndola, outro na caixa. Com prejuízo para quem? Será preciso dar a resposta?

26.06.2025 20

Mário Frota

Política de consumidores na berlinda…

De forma algo esconsa, na mancha da economia, surge este excerto: “A proteção dos consumidores deve acompanhar as novas dinâmicas

26.06.2025 3

Mário Frota

“Servos” da gleba com cheta e sem pão… porque sem cartão

Centro Comercial Vasco da Gama, Lisboa. Um Espaço comercial: GLEBA, Moagem & Padaria. Excelente aspecto expositivo. Um consumidor que se abeira.

18.06.2025 7

Mário Frota

A obsolescência, ó clemência, é a vida em degenerescência…

Como se escrevera em artigo de opinião num dos matutinos da cidade de Coimbra:

18.06.2025 10

Mário Frota

Em tema de crédito ao consumo: “só se empresta um cabrito a quem tem um boi…”

Até 1991, em Portugal, a banca ainda se regia por essa máxima, tirada da sabedoria dos africanos. E que se ouvia recorrentemente na

31.05.2025 10

Mário Frota

Reclamações: O cúmulo das inquietações

Advertência: os n.ºs ora apresentados pela Direcção-Geral do Consumidor reportam-se exclusivamente a reclamações registadas em livro; nem aos

24.05.2025 10

Mário Frota

Serviço nacional do numerário, serviço de interesse geral

O dinheiro em espécie – as notas e moedas com curso legal - constitui declaradamente - um símbolo da soberania nacional - um direito

20.05.2025 6

Mário Frota

Discriminação de preços não rima com adereços nem promoções com estranhas variações

Um folheto de uma dada insígnia da distribuição alimentar com indicações do estilo “N.º 1 em Preço”, com … Plus, açúcar mais

20.05.2025 6

Mário Frota

À ‘Peste Grisalha’ que mal se amortalha… nem urbanidade nem prioridade!

Escrevemos em tempos, no princípio de Março p.º p.º, num matutino conimbricense: “Tomemos como modelo o aeroporto de Lisboa em que

02.05.2025 5

Mário Frota

Da Obsolescência Precoce à Obsolescência Programada

O relato recente de um consumidor domiciliado em Coimbra: “Há 4 anos, a compra de um termo-acumulador em multinacional de referência.

02.05.2025 5

Mário Frota

Diferenças no estatuto do consumidor em Portugal e no Brasil

Há, por vezes, profundas diferenças nos direitos constantes do estatuto dos consumidores brasileiros e portugueses.

16.04.2025 30

Mário Frota

O SPAM: as comunicações não solicitadas e seu regime

A Lei da Privacidade nas Comunicações Electrónicas de 18 de Agosto de 2004 só admite dois fundamentos para o envio de comunicações

09.04.2025 5

Mário Frota

Carta de Direitos Humanos na era digital

A 17 de Maio de 2021 veio a lume, no Jornal Oficial, em Portugal, a CARTA DE DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL.

02.04.2025 9

Mário Frota

É tempo! É hora de balanço…

A Agenda Europeia do Consumidor (Plano Quinquenal de Acção 2021/25), anunciada a 13 de Novembro de 2020, confere real destaque à Transição Ecológica.

26.03.2025 7

Mário Frota

Obsolescência Precoce e Obsolescência Programada

“Obsolescência é a qualidade de obsolescente ou obsoleto; qualidade do que está a cair em desuso, a tornar-se antiquado.”

19.03.2025 10

Mário Frota

Direitos à deriva quando se fatura por ‘estimativa’: da água e dos consumos reais

Se compulsarmos o regime jurídico da água, dele ressaltam: A facturação deve ter periodicidade mensal… A entidade gestora deve proceder

12.03.2025 5

Mário Frota

Consumidor desinformado… vantagens do ‘outro lado’

A antena portuguesa da multinacional belga Euroconsumers, S.A., a mercantil Deco-Proteste, Ld.ª, que entre nós se faz passar artificiosa e

06.03.2025 9

Mário Frota

Estranha forma de legislar neste jardim à beira-mar

Eis a norma que rege desde 2022 a formação dos contratos de comunicações electrónicas. Não cabe num artigo de jornal impresso.

26.02.2025 10

Mário Frota

Dinheiro em espécie versus dinheiro digital: A qual a primazia ?

A Denária Espanha elaborou um Decálogo do Dinheiro em Espécie, que reflecte as “qualidades” do dinheiro físico, do dinheiro palpável, tal

19.02.2025 4

Mário Frota

Obsolescência precoce…

Só em 2015 pela Resolução 70/186, votada a 22 de Dezembro, a Assembleia Geral das Nações Unidas deu o devido relevo ao consumo

12.02.2025 8

Mário Frota

A hipocrisia da sustentabilidade e a escassa durabilidade dos bens

Dirige-se-nos um consumidor que comprou há quatro ano um termo-acumulador, em multinacional de referência, e, apesar

05.02.2025 10

Mário Frota

Por um código de contratos de consumo

Em 2014, no n.º 79 da RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo, que criáramos em Coimbra em 1995, escrevíamos, em contundente

30.01.2025 5

Mário Frota

Banco de Portugal enjeita os seus poderes-deveres?

Corre por aí a notícia de que as participações apresentadas ao Banco de Portugal contra empresas que vêm recusando ilicitamente a moeda com

22.01.2025 10

Mário Frota

Por uma política de consumidores

Os consumidores, eternos ignorados, terão sido lembrados no estertor da legislatura 2015-2019, tal o teor da Resolução aprovada pelo

15.01.2025 4

Mário Frota

A moeda com curso legal e o seu enquadramento normativo

A Ley General para la Defensa de Consumidores y Usuarios, em vigor em Espanha, em razão de uma modificação operada em

08.01.2025 6

Mário Frota

O erro comum “vira” direito? De nenhum jeito!

A propósito de bens ofertados na quadra do Natal e da susceptibilidade das trocas, circulam por aí versões erróneas com a chancela

01.01.2025 8

Mário Frota

Se o melhor do mundo são as crianças, explorêmo-las!

Se o melhor do mundo são as crianças, explorêmo-las! Países há em que a publicidade infanto-juvenil é proibida. Sem excepções.

24.12.2024 10

Mário Frota

No mundo dos brinquedos… Criança tem de rimar imperiosamente com segurança…

E há que pôr a CRIANÇA A rimar com segurança Bem como o vulgar BRINQUEDO Que não pode rimar com medo Terá de ser, pois, seguro

18.12.2024 5

Mário Frota

Direitos originais versus ofensas reputacionais: o melhor do mundo são as crianças?

Dos professores se exige adequada formação humana: decalcada dos direitos das crianças, dos direitos humanos, dos direitos fundamentais

11.12.2024 5

Mário Frota

Graves omissões, crimes de lesa-cidadania

A Lei-Quadro de Defesa do Consumidor (que em 1996 sucedeu à que promulgada fora em 1981) estatuiu no seu artigo 7.º um “direito

04.12.2024 6

Mário Frota

Publicidade Exterior

A publicidade inunda as auto-estradas. Há uma floresta de painéis publicitários a rodear as vias de circulação.

27.11.2024 8

Mário Frota

Práticas desleais? Publicidade enganosa?

“Comprei um veículo híbrido que consumiria, ao que anunciava a marca, 3,8 litros/100 Km, a velocidade regular. O facto é que o consumo era

20.11.2024 6

Mário Frota

Ataúdes Rolantes: Tudo como dantes?

RALPH NADER, ante a precariedade da segurança dos veículos saídos das fábricas da General Motors, lançou em 1965 o “Unsafe at Any Speed:

18.11.2024 10

Mário Frota

A CARRIS sem qualquer cariz… fora dos carris!

Da reclamação de um consumidor de Lisboa, surpreendido pela recusa da moeda com curso legal em composições da Carris, na capital:

13.11.2024 10

Mário Frota

O défice como o excesso de informação equivalem a informação nenhuma

Um estudo encomendado pela Direcção-Geral do Consumidor, em tempos, à Universidade Nova de Lisboa oferece-nos dados surpreendentes: 70%

06.11.2024 10

Mário Frota

Nos (quase) 40 anos da lei que previne e reprime cláusulas abusivas

A 25 de Outubro de 1985 veio a lume a Lei das Condições Gerais dos Contratos (impropriamente denominada, das “Cláusulas Contratuais Gerais”).

30.10.2024 4

Mário Frota

“Tantas vezes vai o cântaro à fonte…”

Em 02 de Maio de 2015, um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, relatado pelo Conselheiro João Camilo, definira:

23.10.2024 3

Mário Frota

Na recusa ao dinheiro com curso legal… há penalidades, afinal?

“À entrada dos estabelecimentos “Dallas Burger” (ou nas Padarias “Gleba”), em Lisboa, um cartaz, em toda a sua eloquência:

16.10.2024 5

Mário Frota

A Carris, que fadário, anda fora dos carris ao recusar o numerário!

“Ontem tocou-me ir buscar a minha netinha ao infantário. Para ser diferente resolvi deixar o meu carro e ir com ela para casa da minha

09.10.2024 7

Mário Frota

O novo IMT (Imposto Municipal e Turismo) decretado pela edilidade da capital

Câmara de Lisboa, mas que pose!, assim à toa, dobra a “dose”… Se não és turista, mas vais a Lisboa tratar de um assunto, ver uma revista, o...

02.10.2024 10

Mário Frota

Fraudes no digital sem paralelo…

As fraudes com o dinheiro digital atingiram em 2023, segundo dados na Europol, 1 570 000 000 € (mil quinhentos e setenta milhões

25.09.2024 5

Mário Frota

‘Coveiros’ do dinheiro com curso legal?

Local: Leroy Merlin em Oeiras (Oeiras Parque). Dia/Hora: Domingo, à tarde, cerca das 16:00h Havia habitualmente 3 ou 4 caixas

18.09.2024 2

Mário Frota

‘Dar mais vida às coisas… para dar mais vida à vida’

"Obsolescência é a qualidade de obsolescente ou obsoleto; característica do que está a cair em desuso, a tornar-se antiquado.”

11.09.2024 5

Mário Frota

Universitários: As garantias das avaliações pelo esgoto?

Há um tema interessante que importará decerto aos pais com filhos nas Universidades: a garantia de impugnação das notas atribuídas, em

04.09.2024 2

Mário Frota

Facturar à Exaustão… com o suplemento da ‘gratificação’

Um amigo fez-nos chegar uma factura de um restaurante na berra (o jncquoi…) que, no final, dá uma sugestão de “gratificação” à razão de

28.08.2024 8

Mário Frota

Descarte de responsabilidade é de mau tom, é patente irresponsabilidade, é grave ausência de dom…

Uma simples lavagem em período estival numa estação de serviço Galp, frente ao Coimbra Shopping. Maior relaxe. E a atenção, em

21.08.2024 1

Mário Frota

“Publicidade-isco”: sabe o que é?

Recolhe-se um folheto numa dada insígnia da distribuição alimentar com implantação em todo o território. E, entre outras ofertas, a de

14.08.2024 2

Mário Frota

As letras miudinhas com que nos espezinhas…

Em Janeiro de 2023 escrevíamos: COMISSÃO OU OMISSÃO DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS? I Por intolerável OMISSÃO E muita ‘cera’ nos ouvidos

07.08.2024 2

Categories

Sources

Popular

Ao Primeiro-Ministro por uma política de consumidores com dignidade

Mário Frota

Política de consumidores na berlinda (II)…

Mário Frota

O pântano dos preços e os preços num pântano

Mário Frota

Política de consumidores na berlinda…

Mário Frota

“Servos” da gleba com cheta e sem pão… porque sem cartão

Mário Frota

A obsolescência, ó clemência, é a vida em degenerescência…

Mário Frota

Em tema de crédito ao consumo: “só se empresta um cabrito a quem tem um boi…”

Mário Frota

Reclamações: O cúmulo das inquietações

Mário Frota

Serviço nacional do numerário, serviço de interesse geral

Mário Frota

Discriminação de preços não rima com adereços nem promoções com estranhas variações

Mário Frota

À ‘Peste Grisalha’ que mal se amortalha… nem urbanidade nem prioridade!

Mário Frota

Da Obsolescência Precoce à Obsolescência Programada

Mário Frota

Diferenças no estatuto do consumidor em Portugal e no Brasil

Mário Frota

O SPAM: as comunicações não solicitadas e seu regime

Mário Frota

Carta de Direitos Humanos na era digital

Mário Frota

É tempo! É hora de balanço…

Mário Frota

Obsolescência Precoce e Obsolescência Programada

Mário Frota

Direitos à deriva quando se fatura por ‘estimativa’: da água e dos consumos reais

Mário Frota

Consumidor desinformado… vantagens do ‘outro lado’

Mário Frota

Estranha forma de legislar neste jardim à beira-mar

Mário Frota

Dinheiro em espécie versus dinheiro digital: A qual a primazia ?

Mário Frota

Obsolescência precoce…

Mário Frota

A hipocrisia da sustentabilidade e a escassa durabilidade dos bens

Mário Frota

Por um código de contratos de consumo

Mário Frota

Banco de Portugal enjeita os seus poderes-deveres?

Mário Frota

Por uma política de consumidores

Mário Frota

A moeda com curso legal e o seu enquadramento normativo

Mário Frota

O erro comum “vira” direito? De nenhum jeito!

Mário Frota

Se o melhor do mundo são as crianças, explorêmo-las!

Mário Frota

No mundo dos brinquedos… Criança tem de rimar imperiosamente com segurança…

Mário Frota

Direitos originais versus ofensas reputacionais: o melhor do mundo são as crianças?

Mário Frota

Graves omissões, crimes de lesa-cidadania

Mário Frota

Publicidade Exterior

Mário Frota

Práticas desleais? Publicidade enganosa?

Mário Frota

Ataúdes Rolantes: Tudo como dantes?

Mário Frota

A CARRIS sem qualquer cariz… fora dos carris!

Mário Frota

O défice como o excesso de informação equivalem a informação nenhuma

Mário Frota

Nos (quase) 40 anos da lei que previne e reprime cláusulas abusivas

Mário Frota

“Tantas vezes vai o cântaro à fonte…”