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Mário FrotadiariOnline |
A 17 de Maio de 2021 veio a lume, no Jornal Oficial, em Portugal, a CARTA DE DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL.
A Agenda Europeia do Consumidor (Plano Quinquenal de Acção 2021/25), anunciada a 13 de Novembro de 2020, confere real destaque à Transição Ecológica.
“Obsolescência é a qualidade de obsolescente ou obsoleto; qualidade do que está a cair em desuso, a tornar-se antiquado.”
Se compulsarmos o regime jurídico da água, dele ressaltam: A facturação deve ter periodicidade mensal… A entidade gestora deve proceder
A antena portuguesa da multinacional belga Euroconsumers, S.A., a mercantil Deco-Proteste, Ld.ª, que entre nós se faz passar artificiosa e
Eis a norma que rege desde 2022 a formação dos contratos de comunicações electrónicas. Não cabe num artigo de jornal impresso.
A Denária Espanha elaborou um Decálogo do Dinheiro em Espécie, que reflecte as “qualidades” do dinheiro físico, do dinheiro palpável, tal
Só em 2015 pela Resolução 70/186, votada a 22 de Dezembro, a Assembleia Geral das Nações Unidas deu o devido relevo ao consumo
Dirige-se-nos um consumidor que comprou há quatro ano um termo-acumulador, em multinacional de referência, e, apesar
Em 2014, no n.º 79 da RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo, que criáramos em Coimbra em 1995, escrevíamos, em contundente
Corre por aí a notícia de que as participações apresentadas ao Banco de Portugal contra empresas que vêm recusando ilicitamente a moeda com
Os consumidores, eternos ignorados, terão sido lembrados no estertor da legislatura 2015-2019, tal o teor da Resolução aprovada pelo
A Ley General para la Defensa de Consumidores y Usuarios, em vigor em Espanha, em razão de uma modificação operada em
A propósito de bens ofertados na quadra do Natal e da susceptibilidade das trocas, circulam por aí versões erróneas com a chancela
Se o melhor do mundo são as crianças, explorêmo-las! Países há em que a publicidade infanto-juvenil é proibida. Sem excepções.
E há que pôr a CRIANÇA A rimar com segurança Bem como o vulgar BRINQUEDO Que não pode rimar com medo Terá de ser, pois, seguro
Dos professores se exige adequada formação humana: decalcada dos direitos das crianças, dos direitos humanos, dos direitos fundamentais
A Lei-Quadro de Defesa do Consumidor (que em 1996 sucedeu à que promulgada fora em 1981) estatuiu no seu artigo 7.º um “direito
A publicidade inunda as auto-estradas. Há uma floresta de painéis publicitários a rodear as vias de circulação.
“Comprei um veículo híbrido que consumiria, ao que anunciava a marca, 3,8 litros/100 Km, a velocidade regular. O facto é que o consumo era
RALPH NADER, ante a precariedade da segurança dos veículos saídos das fábricas da General Motors, lançou em 1965 o “Unsafe at Any Speed:
Da reclamação de um consumidor de Lisboa, surpreendido pela recusa da moeda com curso legal em composições da Carris, na capital:
Um estudo encomendado pela Direcção-Geral do Consumidor, em tempos, à Universidade Nova de Lisboa oferece-nos dados surpreendentes: 70%
A 25 de Outubro de 1985 veio a lume a Lei das Condições Gerais dos Contratos (impropriamente denominada, das “Cláusulas Contratuais Gerais”).
Em 02 de Maio de 2015, um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, relatado pelo Conselheiro João Camilo, definira:
“À entrada dos estabelecimentos “Dallas Burger” (ou nas Padarias “Gleba”), em Lisboa, um cartaz, em toda a sua eloquência:
“Ontem tocou-me ir buscar a minha netinha ao infantário. Para ser diferente resolvi deixar o meu carro e ir com ela para casa da minha
Câmara de Lisboa, mas que pose!, assim à toa, dobra a “dose”… Se não és turista, mas vais a Lisboa tratar de um assunto, ver uma revista, o...
As fraudes com o dinheiro digital atingiram em 2023, segundo dados na Europol, 1 570 000 000 € (mil quinhentos e setenta milhões
Local: Leroy Merlin em Oeiras (Oeiras Parque). Dia/Hora: Domingo, à tarde, cerca das 16:00h Havia habitualmente 3 ou 4 caixas
"Obsolescência é a qualidade de obsolescente ou obsoleto; característica do que está a cair em desuso, a tornar-se antiquado.”
Há um tema interessante que importará decerto aos pais com filhos nas Universidades: a garantia de impugnação das notas atribuídas, em
Um amigo fez-nos chegar uma factura de um restaurante na berra (o jncquoi…) que, no final, dá uma sugestão de “gratificação” à razão de
Uma simples lavagem em período estival numa estação de serviço Galp, frente ao Coimbra Shopping. Maior relaxe. E a atenção, em
Recolhe-se um folheto numa dada insígnia da distribuição alimentar com implantação em todo o território. E, entre outras ofertas, a de
Em Janeiro de 2023 escrevíamos: COMISSÃO OU OMISSÃO DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS? I Por intolerável OMISSÃO E muita ‘cera’ nos ouvidos
“On lie les hommes par la parolle et les boeufs par les cornes”, assim se exprimia Jacques Ghestin, na sua Sorbonne secular, nas aulas de
Se compulsarmos o regime jurídico da água, em vigor em Portugal, colhemos o que segue: · A facturação deve ter periodicidade mensal…
Os anciãos ou idosos desfrutam de peculiares direitos um pouco por toda a parte: direitos que em Portugal geralmente se menosprezam.
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