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Mário FrotadiariOnline |
Razão ao Supremo Tribunal ou à norma que conforma o real? O Supremo Tribunal de Justiça, pelo punho de Maria da Graça Trigo, negara em 2015 a uma...
O meu padeiro redufla, redufla o teu também? “Reduflação” é o processo mediante o qual os produtos diminuem de tamanho ou quantidade, enquanto...
A subversão do direito por entidades públicas que primam pelo descaso na condução dos seus negócios Os Serviços Municipais de Águas de Sintra,...
Infância, consumo e direitos humanos da sociedade digital Eis o título de uma obra colectiva que, por iniciativa da Prof.ª Andréia Bugalho, da...
‘A Criança e o Digital’ Eis o tema de uma conferência que o Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,...
Tempestade ‘Kristin’, Que se decrete: é proibido o corte! Os consumidores vêem-se confrontados, nas últimas semanas, com a apresentação de...
De tostão em tostão ‘enche a mula’ o vilão Aproveitamento espúrio da política de depósito e reembolso para ampliar réditos ilícitos? Super...
O Estado inerte, relapso e contumaz… Os serviços da Administração Pública ou primam pela desorganização ou se distraem quando se trata de...
As “sopas de cavalo cansado” das marcas de vinhos: o desaforo da publicidade indirecta ao álcool na televisão Educar para a saúde é um dos...
Consumo sustentável: informação errónea, direito que se esfrangalha Consumo sustentável é: o uso de produtos e serviços que satisfaçam...
Dos jornais:“A Procuradora-Geral de Nova Iorque, Letitia James, emitiu um “comunicado ao consumidor” lembrando aos nova-iorquinos que os...
E assim se engana o pagode… dos reguladores à comunicação social Uma das televisões resolveu tirar a limpo se, a despeito da inexistência de...
O ‘admirável mundo novo’: a concepção viciante em que se enredam crianças e jovens A Euronews noticiava em tempos: “Design “viciante” do...
Comunicações electrónicas no “olho do furacão”: em país que reclama pouco, o segmento mais reclamado À Entidade Reguladora das...
“Padrões Obscuros”: via para apuros? Padrões obscuros são práticas comerciais concebidas e introduzidas na estrutura, design ou...
Quando os motoristas dos transportes rodoviários entendem fazer leis ou interpretá-las a seu bel talante… Há, não raro, conflitos com os...
Nos púlpitos de onde peroram os treinadores de futebol surgem amiúde prantadas garrafas de cerveja de marcas que patrocinam as diferentes
Perfez 40 anos em 20 de Janeiro pretérito a Lei dos Crimes contra a Economia. Claro que há que considerar que - ante as transformações
O Direito do Consumo, para além da tutela da posição jurídica do consumidor individual, comporta uma irrecusável dimensão de massas
“À entrada de vários estabelecimentos, de que se dá como exemplo, o “Dallas Burger” e as Padarias “Gleba”, em Lisboa, um cartaz, com toda a
Uma mina, a exploração dos idosos com surdez ou sujeitos a exames fictícios por pretensos audiólogos que os dão com surdez ou deficiências
Actos que se reflectem no estatuto do consumidor Preterição dos direitos dos consumidores que na sua definição devem participar
Diz para aí gente menos bem intencionada ou mal esclarecida (empresa Deco-Proteste, Lda., Banco Santander e outras desvairadas gentes…)
A antena portuguesa da multinacional belga Euroconsumers, S.A., a mercantil Deco-Proteste, Ld.ª, que entre nós se faz passar
“Não é por muito madrugar que amanhece mais cedo…” Nem é por muito pedir que a dádiva se concede! E para o ‘sapatinho’ do consumidor o que
Porque há brinquedos que matam… Porque “o Diabo deu um tiro com a tranca de uma porta”! Porque há, como se dizia outrora, numa interessante
Não são só os brinquedos, os jogos, os artefactos da mais avançada das tecnologias. São também as guloseimas, os chocolates
Os códigos civis proclamam para valer “urbi et orbi” [“à (na) cidade e ao (no) mundo”]:
Com a entrada em vigor da Lei da Compra e Venda de Consumo, no 1.º de Janeiro de 2022, as pessoas, a que o fenómeno não escapara,
“Um toque suave, um indivíduo bem apessoado, de cativante linguagem e com uma proposta para reduzir a minha factura de energia eléctrica.
De há muito que se vislumbram fundos sinais de preocupação na mistura explosiva escola/comércio que, ao que parece, se vem adensando.
Finou-se, há dias, precocemente, uma antiga colaboradora da apDC, sociedade portuguesa de Direito do Consumo, Catarina de Albuquerque,
A Lei-Quadro de Defesa do Consumidor de 1996, a caminho, pois, dos 30 anos, tem uma exigência que os governos deixaram
A Europa dotou-se de um Regulamento dos Serviços Digitais em finais de 2022 para proteger todos e cada um dos avanços desenfreados
A Transformação Digital, um dos seus pilares, legou-nos articulada arquitectura normativa, a saber: Regulamento de Serviços Digitais
A convite da Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor, do Rio de Janeiro sob o proficiente comando de Gutenberg Paula da Fonseca, e
O Estado do Rio de Janeiro tem cerca de 16 milhões de habitantes. Portugal não andará longe dos 11 milhões.
A Agenda Europeia do Consumidor 2021/2025 completa em breve o seu ciclo de vida. Ao Comissário europeu para a Protecção do Consumidor,
Ter-se-á alguém dado conta de que as faturas das comunicações eletrónicas vinham muito “apimentadas” tanto pelo débito de chamadas
Nem as cláusulas leoninas têm que ver com Alvalade nem as draconianas com os ares que sopram do Complexo Desportivo do Dragão.
A informação para o consumo, enquanto dever do Estado para com a sociedade, não é cumprida em Portugal.
Uma campainha que retine. Uma porta que se abre. Um homem que se apresenta como servidor da Goldenergy. Ao que vem?
Cousas simples. Contadas de forma simples. As bananas servem-se verdes, à boca dos super e hipermercados. Sem contar com as da Madeira
A MEO, em tempos, com o telemóvel à ilharga, sem que o accionássemos, emite uma mensagem do estilo: “A chamada que acabou de fazer está fora
É vulgar dizer-se que com o avançar da idade… os anos pesam! Não sabemos se pesam se não.
Eficiência energética: “conceito fundamental em ordem à gestão responsável dos recursos disponíveis no planeta. Consiste na superlativização
A cena impressionou-nos. E obrigou a uma reacção. Mas o Banco de Portugal a todos aquieta: não há cartão, não há pão, e com um molho de moedas de
Ante o medíocre alinhavo de “medidas” no âmbito da ‘Economia e da Coesão’ susceptível de se confundir com uma qualquer
“A consagração constitucional dos direitos dos consumidores reclama, do mesmo modo, a atuação eficaz por parte do Estado na proteção desses
Um preço na gôndola, outro na caixa. Com prejuízo para quem? Será preciso dar a resposta?
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