Rio de Janeiro: Um virtuoso exemplo em defesa do consumidor

O Estado do Rio de Janeiro tem cerca de 16 milhões de habitantes. Portugal não andará longe dos 11 milhões.

25.09.2025 4

Mário Frota

Por uma nova agenda europeia do consumidor

A Agenda Europeia do Consumidor 2021/2025 completa em breve o seu ciclo de vida. Ao Comissário europeu para a Protecção do Consumidor,

17.09.2025 8

Mário Frota

“Carteiristas” à solta

Ter-se-á alguém dado conta de que as faturas das comunicações eletrónicas vinham muito “apimentadas” tanto pelo débito de chamadas

10.09.2025 3

Mário Frota

Cláusulas leoninas ou cláusulas draconianas?

Nem as cláusulas leoninas têm que ver com Alvalade nem as draconianas com os ares que sopram do Complexo Desportivo do Dragão.

04.09.2025 20

Mário Frota

Comprar, entregar (ou não) e, que desalinho, arrepiar caminho…

A informação para o consumo, enquanto dever do Estado para com a sociedade, não é cumprida em Portugal.

28.08.2025 4

Mário Frota

Contratos de Adesão: Comunicar ou não comunicar, eis a questão!

Uma campainha que retine. Uma porta que se abre. Um homem que se apresenta como servidor da Goldenergy. Ao que vem?

20.08.2025 3

Mário Frota

Cascas de banana…

Cousas simples. Contadas de forma simples. As bananas servem-se verdes, à boca dos super e hipermercados. Sem contar com as da Madeira

14.08.2025 7

Mário Frota

De tostão em tostão… se alcança o milhão ou a dimensão colectiva dos direitos do consumidor

A MEO, em tempos, com o telemóvel à ilharga, sem que o accionássemos, emite uma mensagem do estilo: “A chamada que acabou de fazer está fora

07.08.2025 20

Mário Frota

Aí, recusas-te a agir? Às mãos da sociedade civil vais ter de carpir…

É vulgar dizer-se que com o avançar da idade… os anos pesam! Não sabemos se pesam se não.

31.07.2025 4

Mário Frota

Eficiência Energética versus Pobreza Energética

Eficiência energética: “conceito fundamental em ordem à gestão responsável dos recursos disponíveis no planeta. Consiste na superlativização

29.07.2025 7

Mário Frota

Entre trancos e barrancos… a moeda com curso legal nem para comprar uma côdea de pão já serve?

A cena impressionou-nos. E obrigou a uma reacção. Mas o Banco de Portugal a todos aquieta: não há cartão, não há pão, e com um molho de moedas de

18.07.2025 20

Mário Frota

Ao Primeiro-Ministro por uma política de consumidores com dignidade

Ante o medíocre alinhavo de “medidas” no âmbito da ‘Economia e da Coesão’ susceptível de se confundir com uma qualquer

14.07.2025 10

Mário Frota

Política de consumidores na berlinda (II)…

“A consagração constitucional dos direitos dos consumidores reclama, do mesmo modo, a atuação eficaz por parte do Estado na proteção desses

03.07.2025 8

Mário Frota

O pântano dos preços e os preços num pântano

Um preço na gôndola, outro na caixa. Com prejuízo para quem? Será preciso dar a resposta?

26.06.2025 20

Mário Frota

Política de consumidores na berlinda…

De forma algo esconsa, na mancha da economia, surge este excerto: “A proteção dos consumidores deve acompanhar as novas dinâmicas

26.06.2025 3

Mário Frota

“Servos” da gleba com cheta e sem pão… porque sem cartão

Centro Comercial Vasco da Gama, Lisboa. Um Espaço comercial: GLEBA, Moagem & Padaria. Excelente aspecto expositivo. Um consumidor que se abeira.

18.06.2025 7

Mário Frota

A obsolescência, ó clemência, é a vida em degenerescência…

Como se escrevera em artigo de opinião num dos matutinos da cidade de Coimbra:

18.06.2025 10

Mário Frota

Em tema de crédito ao consumo: “só se empresta um cabrito a quem tem um boi…”

Até 1991, em Portugal, a banca ainda se regia por essa máxima, tirada da sabedoria dos africanos. E que se ouvia recorrentemente na

31.05.2025 10

Mário Frota

Reclamações: O cúmulo das inquietações

Advertência: os n.ºs ora apresentados pela Direcção-Geral do Consumidor reportam-se exclusivamente a reclamações registadas em livro; nem aos

24.05.2025 10

Mário Frota

Serviço nacional do numerário, serviço de interesse geral

O dinheiro em espécie – as notas e moedas com curso legal - constitui declaradamente - um símbolo da soberania nacional - um direito

20.05.2025 6

Mário Frota

Discriminação de preços não rima com adereços nem promoções com estranhas variações

Um folheto de uma dada insígnia da distribuição alimentar com indicações do estilo “N.º 1 em Preço”, com … Plus, açúcar mais

20.05.2025 6

Mário Frota

À ‘Peste Grisalha’ que mal se amortalha… nem urbanidade nem prioridade!

Escrevemos em tempos, no princípio de Março p.º p.º, num matutino conimbricense: “Tomemos como modelo o aeroporto de Lisboa em que

02.05.2025 5

Mário Frota

Da Obsolescência Precoce à Obsolescência Programada

O relato recente de um consumidor domiciliado em Coimbra: “Há 4 anos, a compra de um termo-acumulador em multinacional de referência.

02.05.2025 5

Mário Frota

Diferenças no estatuto do consumidor em Portugal e no Brasil

Há, por vezes, profundas diferenças nos direitos constantes do estatuto dos consumidores brasileiros e portugueses.

16.04.2025 30

Mário Frota

O SPAM: as comunicações não solicitadas e seu regime

A Lei da Privacidade nas Comunicações Electrónicas de 18 de Agosto de 2004 só admite dois fundamentos para o envio de comunicações

09.04.2025 5

Mário Frota

Carta de Direitos Humanos na era digital

A 17 de Maio de 2021 veio a lume, no Jornal Oficial, em Portugal, a CARTA DE DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL.

02.04.2025 9

Mário Frota

É tempo! É hora de balanço…

A Agenda Europeia do Consumidor (Plano Quinquenal de Acção 2021/25), anunciada a 13 de Novembro de 2020, confere real destaque à Transição Ecológica.

26.03.2025 7

Mário Frota

Obsolescência Precoce e Obsolescência Programada

“Obsolescência é a qualidade de obsolescente ou obsoleto; qualidade do que está a cair em desuso, a tornar-se antiquado.”

19.03.2025 10

Mário Frota

Direitos à deriva quando se fatura por ‘estimativa’: da água e dos consumos reais

Se compulsarmos o regime jurídico da água, dele ressaltam: A facturação deve ter periodicidade mensal… A entidade gestora deve proceder

12.03.2025 5

Mário Frota

Consumidor desinformado… vantagens do ‘outro lado’

A antena portuguesa da multinacional belga Euroconsumers, S.A., a mercantil Deco-Proteste, Ld.ª, que entre nós se faz passar artificiosa e

06.03.2025 9

Mário Frota

Estranha forma de legislar neste jardim à beira-mar

Eis a norma que rege desde 2022 a formação dos contratos de comunicações electrónicas. Não cabe num artigo de jornal impresso.

26.02.2025 10

Mário Frota

Dinheiro em espécie versus dinheiro digital: A qual a primazia ?

A Denária Espanha elaborou um Decálogo do Dinheiro em Espécie, que reflecte as “qualidades” do dinheiro físico, do dinheiro palpável, tal

19.02.2025 4

Mário Frota

Obsolescência precoce…

Só em 2015 pela Resolução 70/186, votada a 22 de Dezembro, a Assembleia Geral das Nações Unidas deu o devido relevo ao consumo

12.02.2025 8

Mário Frota

A hipocrisia da sustentabilidade e a escassa durabilidade dos bens

Dirige-se-nos um consumidor que comprou há quatro ano um termo-acumulador, em multinacional de referência, e, apesar

05.02.2025 10

Mário Frota

Por um código de contratos de consumo

Em 2014, no n.º 79 da RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo, que criáramos em Coimbra em 1995, escrevíamos, em contundente

30.01.2025 5

Mário Frota

Banco de Portugal enjeita os seus poderes-deveres?

Corre por aí a notícia de que as participações apresentadas ao Banco de Portugal contra empresas que vêm recusando ilicitamente a moeda com

22.01.2025 10

Mário Frota

Por uma política de consumidores

Os consumidores, eternos ignorados, terão sido lembrados no estertor da legislatura 2015-2019, tal o teor da Resolução aprovada pelo

15.01.2025 4

Mário Frota

A moeda com curso legal e o seu enquadramento normativo

A Ley General para la Defensa de Consumidores y Usuarios, em vigor em Espanha, em razão de uma modificação operada em

08.01.2025 6

Mário Frota

O erro comum “vira” direito? De nenhum jeito!

A propósito de bens ofertados na quadra do Natal e da susceptibilidade das trocas, circulam por aí versões erróneas com a chancela

01.01.2025 8

Mário Frota

Se o melhor do mundo são as crianças, explorêmo-las!

Se o melhor do mundo são as crianças, explorêmo-las! Países há em que a publicidade infanto-juvenil é proibida. Sem excepções.

24.12.2024 10

Mário Frota

No mundo dos brinquedos… Criança tem de rimar imperiosamente com segurança…

E há que pôr a CRIANÇA A rimar com segurança Bem como o vulgar BRINQUEDO Que não pode rimar com medo Terá de ser, pois, seguro

18.12.2024 5

Mário Frota

Direitos originais versus ofensas reputacionais: o melhor do mundo são as crianças?

Dos professores se exige adequada formação humana: decalcada dos direitos das crianças, dos direitos humanos, dos direitos fundamentais

11.12.2024 5

Mário Frota

Graves omissões, crimes de lesa-cidadania

A Lei-Quadro de Defesa do Consumidor (que em 1996 sucedeu à que promulgada fora em 1981) estatuiu no seu artigo 7.º um “direito

04.12.2024 6

Mário Frota

Publicidade Exterior

A publicidade inunda as auto-estradas. Há uma floresta de painéis publicitários a rodear as vias de circulação.

27.11.2024 8

Mário Frota

Práticas desleais? Publicidade enganosa?

“Comprei um veículo híbrido que consumiria, ao que anunciava a marca, 3,8 litros/100 Km, a velocidade regular. O facto é que o consumo era

20.11.2024 6

Mário Frota

Ataúdes Rolantes: Tudo como dantes?

RALPH NADER, ante a precariedade da segurança dos veículos saídos das fábricas da General Motors, lançou em 1965 o “Unsafe at Any Speed:

18.11.2024 10

Mário Frota

A CARRIS sem qualquer cariz… fora dos carris!

Da reclamação de um consumidor de Lisboa, surpreendido pela recusa da moeda com curso legal em composições da Carris, na capital:

13.11.2024 10

Mário Frota

O défice como o excesso de informação equivalem a informação nenhuma

Um estudo encomendado pela Direcção-Geral do Consumidor, em tempos, à Universidade Nova de Lisboa oferece-nos dados surpreendentes: 70%

06.11.2024 10

Mário Frota

Nos (quase) 40 anos da lei que previne e reprime cláusulas abusivas

A 25 de Outubro de 1985 veio a lume a Lei das Condições Gerais dos Contratos (impropriamente denominada, das “Cláusulas Contratuais Gerais”).

30.10.2024 4

Mário Frota

“Tantas vezes vai o cântaro à fonte…”

Em 02 de Maio de 2015, um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, relatado pelo Conselheiro João Camilo, definira:

23.10.2024 3

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Rio de Janeiro: Um virtuoso exemplo em defesa do consumidor

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Comprar, entregar (ou não) e, que desalinho, arrepiar caminho…

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Contratos de Adesão: Comunicar ou não comunicar, eis a questão!

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Cascas de banana…

Mário Frota

De tostão em tostão… se alcança o milhão ou a dimensão colectiva dos direitos do consumidor

Mário Frota

Aí, recusas-te a agir? Às mãos da sociedade civil vais ter de carpir…

Mário Frota

Eficiência Energética versus Pobreza Energética

Mário Frota

Entre trancos e barrancos… a moeda com curso legal nem para comprar uma côdea de pão já serve?

Mário Frota

Ao Primeiro-Ministro por uma política de consumidores com dignidade

Mário Frota

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O pântano dos preços e os preços num pântano

Mário Frota

Política de consumidores na berlinda…

Mário Frota

“Servos” da gleba com cheta e sem pão… porque sem cartão

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Mário Frota

Reclamações: O cúmulo das inquietações

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Serviço nacional do numerário, serviço de interesse geral

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Mário Frota

À ‘Peste Grisalha’ que mal se amortalha… nem urbanidade nem prioridade!

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Obsolescência precoce…

Mário Frota

A hipocrisia da sustentabilidade e a escassa durabilidade dos bens

Mário Frota

Por um código de contratos de consumo

Mário Frota

Banco de Portugal enjeita os seus poderes-deveres?

Mário Frota

Por uma política de consumidores

Mário Frota

A moeda com curso legal e o seu enquadramento normativo

Mário Frota

O erro comum “vira” direito? De nenhum jeito!