“E as crianças, Senhor, porque lhes dais tanta dor, porque padecem assim?”
A Europa dotou-se de um Regulamento dos Serviços Digitais em finais de 2022 para proteger todos e cada um dos avanços desenfreados das “Grandes Tecnológicas (Big Tech´s) que por aí andam “como cão por vinha vindimada”…
Algo que Zuckerberg, na sua insaciável aspiração de tudo subjugar (sem rei nem roque…), apelida despudoradamente de censura… sem aspas!
O Regulamento, na sua singeleza e no que toca a crianças, diz simplesmente:
- Os fornecedores de plataformas em linha acessíveis a menores adoptam medidas adequadas e proporcionadas para assegurar um nível elevado de privacidade, protecção e segurança dos menores.
- Não podem exibir anúncios publicitários na sua interface com base na definição de perfis … utilizando dados pessoais do destinatário do serviço se tiverem conhecimento, com uma certeza razoável, de que o destinatário do serviço é um menor.
- O cumprimento, porém, de tais obrigações não impõe que tratem dados pessoais adicionais para avaliarem se o destinatário do serviço é ou não um menor.
- A Comissão Europeia, precedendo consulta, pode emitir directrizes para ajudar os........
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