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Política de consumidores na berlinda…

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26.06.2025

De forma algo esconsa, na mancha da economia, surge este excerto:

“A proteção dos consumidores deve acompanhar as novas dinâmicas económicas que se desenvolvem hoje, em larga medida, em ambiente digital.

A consequente alteração nos padrões de consumo, tornam cada vez mais importante a promoção de iniciativas de capacitação dos consumidores potenciando a proteção dos seus interesses económicos e concretizando o desígnio constitucional dos seus direitos à informação e à formação.

Neste ponto, é particularmente relevante:

  • Apostar no desenvolvimento de campanhas de informação com o envol­vimento das entidades públicas e privadas que integram o Sistema de Defesa do Consumidor, colocando os consumidores no centro da política económica e ‘empoderando-os’ para o exercício de uma cidadania plena;
  • Promover a comunicação eficaz da Direção-Geral do Consumidor (DGC) bem como da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) junto dos consumidores, visando o maior reconhecimento da sua missão junto do seu público-alvo;
  • Apoiar a realização de projetos relativos à promoção dos direitos e in­teresses dos consumidores, com destaque para projetos de capacitação dos consumidores mais vulneráveis,........

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