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José Manuel MeirimPÚBLICO |
O nosso texto de hoje assume uma natureza informativa, não estando em causa, pois, o mérito ou demérito, daquilo de que daremos conta. O objectivo...
No texto anterior lemos decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu as seguintes proposições: (a) é sinistro laboral o acidente...
O tema de hoje não é novo. O que é novidade é ter sido alcançada uma decisão no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o que configura algo...
1. Um dos temas que marca o desporto moderno é o da prática desportiva dos atletas transgénero, particularmente – ou exclusivamente – das...
1. Em Las Vegas, entre 21 e 24 de Maio, têm lugar os Enhanced Games (Jogos), tendo como principal promotor o empresário australiano Aron D’Souza,...
1. Declaração de interesses: presto assessoria jurídica ao Presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). Exerci funções de Presidente do...
1. Um tema que ocupa espaço de análise no futebol profissional e do seu futuro é, sem dúvida, o da comercialização centralizada dos direitos de...
1. Nos termos da lei portuguesa – Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro-, artigo 15.º, n.º 2, uma federação unidesportiva é aquela que engloba...
1. Dita o ponto 3 do sumário do Proc. n.º 3/2026, de 24 de Março, do Tribunal Arbitral do Desporto: a homologação tácita de resultados é...
1. A 3 de Julho de 2025 demos eco à legítima aspiração do mundo do desporto em ver as entradas em espectáculos desportivos tributada à taxa de...
1. Neste espaço já dedicámos abordagens aos diversos tipos de abusos, tendo por vítimas os praticantes desportivos, particularmente menores, e...
1. Tenho – sempre tive – grande dificuldade em encarar o uso de material produtor de fogo-de-artifício ou de quaisquer engenhos pirotécnicos,...
1. Em 2020, passe a publicidade, publiquei modesto artigo intitulado “O direito ao desporto como direito das pessoas idosas: o direito ao desporto...
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1. Ao longo dos muitos anos em que expresso a minha opinião neste espaço, o tema da violência associada ao futebol consumiu muitas palavras, a...
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1. Quem, a que título for, vive o mundo do desporto, por vezes acaba como sufocado pela omnipresença do mesmo e, desse modo, a sua visão fica...
1. No passado dia 30 de Janeiro, neste mesmo espaço, realçámos a importância de um processo de certificação de entidades (clubes e sociedades...
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