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Mariana de SousaVisão |
A gravação tornou-se tão discreta que pode acontecer à vista de todos sem ser percebida. A pergunta é inevitável: podemos gravar uma pessoa sem...
A autorização da operação não significa que a vítima aceitou ser enganada. Significa apenas que, do ponto de vista do sistema de pagamentos, foi...
Uma democracia nem sempre desaparece através de uma rutura repentina. Pode perder qualidade por meio de decisões apresentadas como urgentes,...
Violência obstétrica, consentimento e o risco que começa quando a mulher deixa de ser ouvida
Fugir pode ser sobrevivência. Mas sobreviver não é o mesmo que estar segura. A pergunta essencial não é se a vítima saiu de casa. É se, depois...
O combate à fraude é necessário. O que não pode acontecer é transformar a pessoa pobre, desempregada, doente, idosa ou socialmente frágil numa...
Ser utilizador não significa ser passivo. O facto de alguém aceitar termos e condições não retira automaticamente todos os seus direitos
Nas compras online, a proteção do consumidor começa antes do pagamento. Entre direito de arrependimento, garantia legal e serviços digitais, ainda...
Uma aplicação que recomenda uma música não tem o mesmo impacto que uma ferramenta usada para avaliar uma candidatura a emprego, conceder crédito,...
Um sistema de saúde não deve exigir que o utente conheça a linguagem médica, os circuitos administrativos ou os mecanismos legais para conseguir...
Durante muito tempo, esta realidade foi tratada como um problema da esfera privada. Hoje é claro que não é assim. A violência doméstica não fica...
A administração responde pelos atos de gestão. Mas os condóminos respondem pelas decisões que aprovam
Perante situações idênticas, não é raro obter respostas diferentes em serviços de finanças e/ou conservatórias. A diferença pode resultar de...
No imobiliário, a tranquilidade que se procura no processo depende, muitas vezes, do único momento a que se dedica menos atenção
Em teoria, os cidadãos estão protegidos por um dos regimes de proteção de dados mais exigentes do mundo. Na prática, a realidade é...
A recolha de informação deve ser justificada, pertinente e limitada ao estritamente necessário para cumprir o fim legal
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