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LexumGazeta do Povo |
Recentemente, tenho me voltado a estudar a história de Marco Túlio Cícero. Estou lendo a famosa trilogia (Imperium, Lustrum e Dictator) de Robert...
Em 11 de agosto é celebrada a fundação dos cursos jurídicos no Brasil. O simbolismo da data a transformou no Dia do Advogado. Busca-se homenagear...
Começo este artigo dizendo o que entendo por “ativismo judicial”, expressão em voga nos últimos tempos. Não se trata do simples fato de o juiz...
Não compartilho o método do justice aposentado Stephen Breyer, que deixou a Suprema Corte dos Estados Unidos em 2022. Ele escreveu um livro inteiro,...
Uma das questões mais relevantes no debate sobre o processo civil diz respeito à relação entre forma e garantias constitucionais do processo. A...
Em uma sentença que chocou o Brasil, a juíza Elizabeth Machado Louro concedeu o perdão judicial a Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe de Henry...
Demétrio Magnoli publicou em O Globo um artigo bem-intencionado em que propõe ao Brasil uma Primeira Emenda tropical. Diante do decreto de...
Existe uma tensão que percorre silenciosamente o constitucionalismo brasileiro desde a promulgação da Carta de 1988: a tensão entre o Supremo...
Há certas cenas que não escandalizam – apenas revelam. Imagine-se uma ampulheta sobre a mesa de uma instituição respeitável. Durante anos a...
E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora, José? e agora, você? – José, de Carlos Drummond de Andrade...
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