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Alexander BarrosoEstadão - Blogs |
Foi publicada, na quarta-feira (17/6), a Lei 15.434/2026, que institui, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Departamento de...
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (10/6) no Plenário Ulysses Guimarães, a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Evangélico...
A advocacia é uma das profissões mais nobres do Estado Democrático de Direito. O advogado exerce função indispensável à administração da...
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que colocou fim à aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima para...
O Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado anualmente em 18 de maio, representa um importante marco na defesa da dignidade, da liberdade e dos...
O Projeto de Lei nº 4.962/2025, que autoriza a ampliação de parcerias público-privadas (PPPs) e a terceirização de atividades no sistema...
O Senado Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira (29/4), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal...
O debate em torno da instituição de um código de ética no Supremo Tribunal Federal (STF) revela, mais do que uma simples divergência...
A Lei 15.358/2026, sancionada em março de 2026 e conhecida como “Lei Antifacção”, estabelece o novo marco legal de combate ao crime organizado...
Com o fim do prazo de inscrições nessa quarta-feira (8/4), há uma pulverização de candidatos que disputarão o cargo de ministro do Tribunal de...
O Brasil vive uma escalada contínua da violência contra a mulher nos últimos dez anos, apesar do endurecimento das leis e da ampliação de...
Com o fim do prazo de inscrições nessa quarta-feira (25/3), estão oficialmente definidos os candidatos que disputarão os principais cargos de...
O pastor André Valadão fechou a Igreja Batista da Lagoinha localizada no bairro Belvedere. Conhecida como um templo de luxo, a unidade da Lagoinha...
A transferência do banqueiro Daniel Vorcaro para a Penitenciária Federal de Brasília (PFBRA) gerou um debate sensível entre autoridades...
Como se tornou público, a Acadêmicos de Niterói homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Marquês de Sapucaí, em pleno ano eleitoral,...
A polêmica envolvendo a absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos ganhou novo capítulo...
O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, apresentado na Marquês de Sapucaí no domingo (15/02/2026), provocou forte reação ao exibir...