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As marcas de alto renome no Brasil: Fusca e Flamengo estão na lista

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As ilegalidades do plano de Recuperação Judicial do Vasco, segundo o MP

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28.08.2025 10

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A herança de Silvio Santos e o imposto sobre bens no exterior

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21.08.2025 3

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A supervisão do uso da IA no Judiciário

21.02.2025 10

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Falências à vista? O caso da Editora Três

07.02.2025 10

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Kéfera perde ação contra nutricionista

31.01.2025 6

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Deepfakes e antideepfakes

24.01.2025 10

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Cruzeiro, Gabigol e a questão do fair play financeiro

17.01.2025 10

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123 Milhas: perdeu o prazo para habilitação? O que fazer?

06.12.2024 3

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A Fadinha do Skate e o registro indevido de marcas

Com a medalha de prata conquistada nas Olímpiadas de Toquio em 2021 e a de bronze em Paris, no ano passado, a atleta de 16 anos se consolidou com...

25.10.2024 2

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Consumidor consegue restituição do pagamento de juros abusivos

Fachada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Pacta sunt servanda é uma das várias expressões em latim utilizadas na doutrina jurídica. Em uma...

10.10.2024 2

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CNJ tenta dar efetividade a acordos extrajudiciais trabalhistas

CNJ tenta dar efetividade a acordos extrajudiciais trabalhistas com resolução para homologação e quitação integral Mais vale um mau acordo do...

03.10.2024 3

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Charlie Brown Jr. e as disputas legais envolvendo uso de marca

Alexandre, filho de Chorão, tenta impedir na Justiça que os músicos Marco Brito e Thiago Castanho usem o nome da banda Charlie Brown Jr O que é...

26.09.2024 4

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AGU defende papel moderador das plataformas digitais

STF A Advocacia Geral da União (AGU) requereu seu ingresso como amicus curiae em dois recursos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e que...

19.09.2024 3

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Como resolver conflitos entre sócios

Divergências entre sócios são comuns em qualquer tipo de sociedade, mas o problema é quando elas afetam a empresa e a continuidade dos negócios...

12.09.2024 3

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O combate às falsas indicações geográficas

Como indicação de procedência podemos citar o queijo do Serro Na semana passada (29/08), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) fez...

05.09.2024 3

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Chocolates, cafés e trade dress

Grãos de café e xícara, imagem meramente ilustrativa Em uma tradução livre para o português a expressão trade dress significa algo como vestido...

30.08.2024 2

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Caso de concorrência desleal remete ao ditado: "Faça boa a coisa vendida"

Jutiça condenou sócio que transferiu a marca e a fábrica de biscoito montada para uma empreendedora e, sete meses depois, ele abriu outra fábrica...

22.08.2024 3

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Inteligência Artificial: desafio para a propriedade intelectual

Uso da Inteligência Artificial ainda gera polêmica em vários segmentos e representa um grande desafio para o Judiciário Em seu novo álbum...

08.08.2024 7

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O recorde dos pedidos de recuperação judicial

Loja da Polishop; empresa é uma das que pediram recuperação judicial recentemente Segundo dados do Serasa Experian, em 2024, os pedidos de...

01.08.2024 2

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