Clube Das Máscaras Galo da Madrugada. Esse é o nome da associação que detém o direito de usar a marca que identifica um dos blocos de carnaval mais famosos e antigos do Brasil. Não fosse o Clube Atlético Mineiro, provavelmente, passaríamos pelo próximo carnaval, sem essa informação. O “CNPJ” do bloco acabou ganhando destaque nesta semana em razão da sentença proferida em uma ação envolvendo o direito de utilização da marca“Galo”.

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O Atlético a propôs pedindo que o registro da marca “Galo Folia” deferida pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) à associação carnavalesca, na classe 41, seja anulado. Essa classe está relacionada a serviços de educação, treinamento, entretenimento, atividades esportivas e culturais e o Galo alvinegro tem várias marcas registradas nela.

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Sua alegação é de que o registro da marca “Galo Folia” teve o claro intuito de atrair e confundir os torcedores alvinegros; que a Lei de Propriedade Industrial (9279/96) veda o registro de apelidos de terceiros como marca e que a Lei Pelé (9615/98) protege os símbolos das entidades de administração do desporto ou de prática desportiva........

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