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Rosário Barbosa

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“Tenho de curar o cancro em 180 dias!”

Determinar que um colega perde antiguidade nestas condições é punir da mesma forma (ou até mais gravemente, porque a doença não tem limite) o...

23.03.2026 10

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A “reforminha” do processo penal

A “reforminha” do processo penal, constante da Proposta de Lei apresentada vai traduzir-se em pequenos ganhos de celeridade, mantendo, na sua...

23.02.2026 10

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Direito de queixa da vítima versus direito à honra do presumivelmente inocente suspeito

26.01.2026 10

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Fará sentido manter o instituto de suspensão provisória do processo para crimes de violência doméstica?

29.12.2025 5

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Magistrados do Ministério Público esperam milagre!

01.12.2025 10

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Desmaterialização dos inquéritos crimes: modernização ou confusão?

03.11.2025 9

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O crime não compensa!

06.10.2025 9

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Reforma da Justiça. A falta de noção?

08.09.2025 10

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O direito constitucional à greve. Quem assegura os serviços mínimos?

14.07.2025 10

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"O estado a que chegámos"

09.06.2025 10

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Magistrados do Ministério Público exaustos não podem cumprir prazos

12.05.2025 6

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Jovens suspeitos de terem violado uma jovem ficam em liberdade! Como é possível?

14.04.2025 10

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Trânsito em julgado nas mãos do arguido

17.03.2025 6

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Prestei termo de identidade e residência! E agora?

17.02.2025 6

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Porque se arquivam processos de violência doméstica?

20.01.2025 20

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