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Rosário BarbosaVisão |
Imaginemos um homem condenado pela prática de crime de abuso sexual de criança, na pena de 6 anos e 6 meses de prisão, que, em momento posterior,...
No passado dia 28 de abril, o Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Superior do Ministério Público para analisar e propor alterações à...
Mas acima de tudo, não devemos “diabolizar” a não reação da vítima, por exemplo, ao não gritar perante um ato de violação, para depois lhe...
Determinar que um colega perde antiguidade nestas condições é punir da mesma forma (ou até mais gravemente, porque a doença não tem limite) o...
A “reforminha” do processo penal, constante da Proposta de Lei apresentada vai traduzir-se em pequenos ganhos de celeridade, mantendo, na sua...