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Rosário Barbosa

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Desmaterialização dos inquéritos crimes: modernização ou confusão?

Desmaterialização dos inquéritos crimes: modernização ou confusão?
03.11.2025 6

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O crime não compensa!

06.10.2025 2

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Reforma da Justiça. A falta de noção?

08.09.2025 5

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O direito constitucional à greve. Quem assegura os serviços mínimos?

14.07.2025 60

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"O estado a que chegámos"

09.06.2025 10

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Magistrados do Ministério Público exaustos não podem cumprir prazos

12.05.2025 5

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Jovens suspeitos de terem violado uma jovem ficam em liberdade! Como é possível?

14.04.2025 7

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Trânsito em julgado nas mãos do arguido

17.03.2025 4

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Prestei termo de identidade e residência! E agora?

17.02.2025 5

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Porque se arquivam processos de violência doméstica?

20.01.2025 20

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Não queremos ódio em Portugal!

Entendemos que todos os crimes motivados por ódio devem ter as molduras penais agravadas. Para tal, é fundamental uma cláusula agravativa geral no...

23.12.2024 6

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O que podemos esperar do novo diretor do DCIAP?

É neste departamento que correm os inquéritos de especial relevância decorrente da manifesta gravidade ou da especial complexidade do crime, do seu...

25.11.2024 4

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Os odiados mas necessários “megaprocessos”

A digitalidade da sociedade atual e o crime sem fronteiras conduzem-nos a realidades complexas e realidades complexas traduzem-se em processos...

28.10.2024 6

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Que ordem vai o próximo PGR pôr no Ministério Público?

A hierarquia na magistratura do Ministério Público existe, vem sendo exercida, mas é distinta do vínculo hierárquico existente na administração...

01.10.2024 4

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Afinal, o que se faz nas férias judiciais?

Ao contrário do que se possa pensar, os tribunais não estão encerrados, havendo várias diligências e atos que são praticados durante as férias...

02.09.2024 4

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Investigar ou não investigar: eis a não questão!

O Ministério Público tem de promover a ação penal, sem margem para discricionariedade, arbitrariedade ou juízos de conveniência

05.08.2024 2

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