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Dantas RodriguesPÚBLICO |
Cinco anos depois do crime que tirou a vida a Diogo Gonçalves. um jovem de 21 anos, o sistema de justiça penal internacional prova que, mesmo quando...
Há fenómenos no processo penal que, pela sua repetição e visibilidade, acabam por revelar muito mais sobre o estado de um sistema de justiça do...
O possível conflito militar entre os Estados Unidos da América (EUA) e o Irão não deve ser lido apenas como mais um episódio de tensão no Médio...
Nos últimos anos, o Brasil viveu uma sequência política inédita: os dois ex-presidentes mais recentes do país enfrentaram, cada um, grandes...
Portugal é um dos países da União Europeia com a população mais envelhecida. Segundo dados do Eurostat 2024, cerca de 23% da população...
Quando ligamos a televisão, deixamo-nos levar por histórias que nos emocionam, inspiram e fazem pensar. Mas esquecemo-nos de olhar para quem está...
Na sequência da criação, pelo Tribunal Constitucional, da Plataforma Eletrónica da Entidade para a Transparência, os deputados à Assembleia da...
A história do Direito português está profundamente entrelaçada com a tradição cristã e, mais concretamente, com os procedimentos da igreja...
Ao longo dos anos, Portugal tem sido palco de diversos escândalos políticos envolvendo corrupção e tráfico de influências entre governantes e...
Para o direito penal, a prescrição consiste num prazo após o qual um ilícito não pode mais ser punido. A finalidade da sua existência é...
Há dias, através do processo n.º 54288/21 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), a França foi condenada, porque os seus juízes...
A gestão da imigração na União Europeia (UE) é um desastre. Nove anos após a chamada crise dos refugiados, a qual abalou irremediavelmente as...
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