No âmbito da Bússola Europeia para a Cultura, apresentada pela Comissão Europeia no dia 12 de novembro de 2025, a assinatura da Declaração Conjunta “Europa para a Cultura – Cultura para a Europa”, pelas três instituições europeias – Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia – no dia 18 de junho de 2026, marca um momento histórico ao apresentar o quadro político mais ambicioso para a cultura europeia até à data.

Num mundo cada vez mais instável, marcado por conflitos, tensões geopolíticas, profundas transformações tecnológicas e crescentes desafios à coesão social, esta declaração recorda-nos que falar de Europa é, acima de tudo, falar de cultura. Porque é na cultura que se encontram as raízes dos nossos valores comuns, da nossa memória coletiva e da diversidade dos povos europeus. É também nela que o lema da União Europeia (UE) – “Unida na diversidade” – ganha o seu verdadeiro significado.

A Declaração Conjunta procura, por isso, afirmar a cultura, não como um domínio secundário, mas sim como uma dimensão essencial da democracia, da economia, da inovação, da educação e da identidade europeia. Reconhecendo simultaneamente o papel auxiliar da UE nesta área e as competências dos Estados-Membros, o documento estabelece 12 compromissos partilhados para tornar a Europa mais criativa, coesa e preparada para os desafios do futuro.

O primeiro compromisso prende-se com a defesa da liberdade de expressão artística e de criação, porque sem liberdade para criar, questionar, imaginar ou desafiar, não há cultura plena nem sociedades verdadeiramente democráticas. Torna-se, por isso, essencial proteger os artistas, os profissionais da cultura e instituições culturais contra a censura, intimidação ou interferência indevida. No entanto, esta liberdade só faz sentido se estiver assegurada a diversidade cultural e linguística que caracteriza o........

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