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Xoan Vasco Santos Pacheco

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O problema da contratação pública não é jurídico, é o Estado

O problema da contratação pública não é jurídico, é o Estado

A questão é saber se um sistema que transforma o controlo num obstáculo sistemático à ação ainda serve o interesse público ou, pelo...

24.04.2026 5

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Direitos não são necessidades

Quanto mais transformamos aspirações sociais em direitos, mais ilimitado se torna o poder do Estado.

25.03.2026 10

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Reforma laboral e risco regulatório: os custos económicos

O anteprojeto de reforma da legislação laboral apresentado pelo Governo surge envolto numa retórica de modernização, justiça social e...

01.01.2026 20

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Xoan Vasco Santos Pacheco

Perda de nacionalidade e Constituição: uma análise jurídica

Foi aprovada, no contexto da reforma à Lei da Nacionalidade, uma alteração ao Código Penal que prevê a possibilidade de um juiz aplicar, como...

25.11.2025 30

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Xoan Vasco Santos Pacheco

Uma crítica liberal à tentativa de dissolução do Chega

Em outubro de 2025, o advogado António Garcia Pereira apresentou uma denúncia ao Ministério Público, solicitando a dissolução do Chega com...

07.11.2025 20

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Xoan Vasco Santos Pacheco

O Estado como arquiteto do caos: a crise da habitação

A crise da habitação é profunda, sentida nas grandes cidades e até nas regiões do interior, afetando jovens, famílias e investidores. Mas há um...

15.09.2025 30

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