Com megaoperação, Brasil alcança 70 mil resgatados da escravidão desde 1995

Uma megaoperação resgatou 479 pessoas de condições análogas às de escravo em 231 ações de fiscalização em todo o país. Dessas, 13 eram crianças e adolescentes, 75 mulheres, nove trabalhadoras domésticas e 68 migrantes oriundos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.

Com isso, o Brasil ultrapassou a marca de 70 mil pessoas resgatadas desde que o Estado brasileiro reconheceu diante das Nações Unidas a persistência de formas contemporâneas de escravidão em seu território e criou, em maio de 1995, o sistema de fiscalização para combatê-lo. O UOL pediu à Inspeção do Trabalho do governo federal uma totalização de resgatados: são, neste momento, 70.271 (o número está em constante atualização porque há sempre uma operação em curso).

Entre as vítimas, duas trabalhadoras domésticas negras, de 90 e 65 anos, que permaneceram 75 e 58 anos, respectivamente, vinculadas a uma mesma família em Belo Horizonte. De acordo com a fiscalização, elas foram transferidas de uma geração para outra de empregadores (mais sobre elas abaixo).

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A Operação Resgate 6, realizada entre 1 e 31 de agosto, foi um esforço concentrado de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, procuradores do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, agentes da Polícia Federal e defensores da Defensoria Pública da União.

Realizada anualmente, ela tem sido uma das maiores de combate a esse crime, não pelo número de resgatados (em 2007, 1.064 foram libertados em uma só fiscalização em uma fazenda de cana e usina em Ulianópolis, no Pará), mas pela estrutura envolvida, quantidade de ações fiscais simultâneas e diversidade de atuação.

Vale ressaltar que operações de fiscalização guiadas por denúncias de trabalho escravo são realizadas semanalmente no Brasil desde maio de 1995. Quando constatam o crime, elas resgatam os trabalhadores e obrigam o pagamento dos valores atrasados, além de buscar indenizações e a condenação criminal dos envolvidos.

Nesta edição da Operacão Resgate, as ações no meio rural corresponderam a 57,5% do total e registraram 292 resgatados, enquanto as no meio urbano representaram 36,5%, com 178 resgatados. A região Sudeste concentrou o maior número de trabalhadores, com 267, dos quais 208........

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