No meu artigo anterior, intitulado “O Ouro do Século XXI e a Lição do Marquês de Pombal”, questionei a capacidade de Portugal transformar recursos em desenvolvimento sustentável. Quero prolongar essa questão.

Há alguns dias, uma cidadã boliviana, que reside em Portugal há oito anos, contou-me que terá de esperar mais dois anos para obter a nacionalidade portuguesa. O seu relato leva-me a refletir sobre outro aspeto da mesma questão: que sentido faz modernizar a economia se os cidadãos continuam à espera de igualdade por parte do Estado?

Embora este caso não seja representativo de todos os imigrantes, torna visível uma contradição: Portugal pretende modernizar a economia com fundos europeus, ao mesmo tempo que pessoas cujo trabalho já contribui para esse efeito esperam por uma resposta administrativa. Modernizar significa também transformar fundos financeiros em produtividade, instituições eficazes e oportunidades.

Para compreender por que razão esta transformação ainda não ocorreu, proponho analisar três aspetos: a economia e o desenvolvimento, o papel do Estado na atividade económica e a forma como concebemos a identidade portuguesa num país aberto à Europa e à diversidade.

Dos recursos à transformação da economia portuguesa

A intervenção mais recente do primeiro-ministro Luís Montenegro no Parlamento Europeu voltou a colocar a coesão e a competitividade no centro do debate europeu. No entanto, defender os fundos é apenas o primeiro passo: é igualmente importante definir que capacidades Portugal pretende desenvolver com eles. Tal exige uma visão a longo prazo, como um plano de dez anos para aumentar a produtividade e fortalecer as instituições. O objetivo não deve ser a mudança de estatuto em si, mas sim a criação de condições que permitam a Portugal tornar-se um contribuinte líquido da União Europeia, refletindo uma maior prosperidade e convergência, e não apenas uma redução dos fundos recebidos.

Esta ambição torna ainda mais importante a avaliação dos resultados do financiamento. De facto, o historiador económico Nuno Palma defende a polémica tese de que os fundos europeus, quando se tornam uma fonte continuada de financiamento, podem gerar dependência, adiar reformas e reduzir os incentivos à produtividade. A questão não é negar a importância desses fundos, mas sim questionar se Portugal os tem conseguido transformar em mudanças duradouras.

Desde a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia em 1986, e segundo os meus cálculos, foram recebidos cerca de 200 mil milhões de euros, ou 5 mil milhões por ano. Recuemos por um momento à governação de Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal (1750-1777). Com o ouro e os diamantes do Brasil, bem como com os impostos extraordinários, mobilizou, segundo os meus cálculos, o equivalente a 50 mil milhões de euros, ou seja, cerca de 2 mil milhões de euros por ano. Estas são estimativas em euros atuais que permitem comparar ordens de grandeza, mas não o peso relativo dos recursos em economias tão diferentes.

O contraste é revelador: Pombal promoveu reformas estruturais por uma questão de soberania, exigindo sacrifícios sob a forma de novos impostos e donativos, que eram, de........

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