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![]() Teresa De Melo RibeiroPÚBLICO |
Após o Tribunal Constitucional (TC) ter proferido, em 30.01.2023, o seu segundo Acórdão sobre a lei da eutanásia e do suicídio assistido (o...
Pela terceira vez que foi chamado a pronunciar-se, o Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais várias normas da lei da eutanásia. Pela...
No dia 01.03.2024 entrou em vigor a Lei nº 15/2024, de 29.01, que veio proibir as por si “denominadas práticas de «conversão sexual» contra...
No artigo publicado no Expresso intitulado “Honrar a democracia”, Henrique Gouveia e Melo, Almirante na reserva, apresentou-se, não oficialmente,...
Como se sabe, no passado dia 10 de Janeiro foram discutidos, votados e chumbados pelos deputados na Assembleia da República vários diplomas que...
A requerimento potestativo do PS, foi agendada para a ordem do dia da Reunião Plenária do dia 10 de Janeiro a discussão do Projeto de Lei n.º...
Depois de o PS ter estado dezassete anos sem apresentar na Assembleia da República qualquer iniciativa legislativa sobre a matéria, eis que, no...
“É preciso ter lata” é uma expressão que costuma ser comummente usada para descrever comportamentos dominados por ausência de vergonha,...