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Teresa De Melo Ribeiro

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PÚBLICO

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TC: Um bom pedido de fiscalização, um mau acórdão

Após o Tribunal Constitucional (TC) ter proferido, em 30.01.2023, o seu segundo Acórdão sobre a lei da eutanásia e do suicídio assistido (o...

19.05.2025 7

Observador

Teresa De Melo Ribeiro

Eutanásia: as novas inconstitucionalidades da lei

Pela terceira vez que foi chamado a pronunciar-se, o Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais várias normas da lei da eutanásia. Pela...

27.04.2025 8

Observador

Teresa De Melo Ribeiro

Provedora de Justiça arrasa lei sobre sexualidade

No dia 01.03.2024 entrou em vigor a Lei nº 15/2024, de 29.01, que veio proibir as por si “denominadas práticas de «conversão sexual» contra...

17.04.2025 10

Observador

Teresa De Melo Ribeiro

Gouveia e Melo: com autoridade ou autoritário?

No artigo publicado no Expresso intitulado “Honrar a democracia”, Henrique Gouveia e Melo, Almirante na reserva, apresentou-se, não oficialmente,...

28.02.2025 10

Observador

Teresa De Melo Ribeiro

Ausência de André Ventura no debate sobre o aborto

Como se sabe, no passado dia 10 de Janeiro foram discutidos, votados e chumbados pelos deputados na Assembleia da República vários diplomas que...

19.01.2025 8

Observador

Teresa De Melo Ribeiro

AR: A leviandade dos agendamentos por arrastamento

A requerimento potestativo do PS, foi agendada para a ordem do dia da Reunião Plenária do dia 10 de Janeiro a discussão do Projeto de Lei n.º...

11.01.2025 6

Observador

Teresa De Melo Ribeiro

O aborto socialista

Depois de o PS ter estado dezassete anos sem apresentar na Assembleia da República qualquer iniciativa legislativa sobre a matéria, eis que, no...

02.10.2024 3

Observador

Teresa De Melo Ribeiro

A hipocrisia do PS em relação à lei da eutanásia

“É preciso ter lata” é uma expressão que costuma ser comummente usada para descrever comportamentos dominados por ausência de vergonha,...

29.08.2024 10

Observador

Teresa De Melo Ribeiro