Alertada para o assunto pelo excelente e oportuno artigo de Maria Helena Costa, intitulado “O Estado contra a Família: a nova ofensiva escolar”, fui ler o novo Programa Nacional de Saúde Escolar 2030 (PNSE 2030) elaborado pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) e que se encontra em consulta pública até ao próximo dia 19 de Junho.

Segundo é dito pela DGS, na página oficial de consulta do documento:

“O PNSE 2030 tem como missão promover a saúde integral da comunidade educativa, nas dimensões física, mental, emocional e social, através da articulação entre saúde e educação, criando ambientes educativos saudáveis, inclusivos, seguros e promotores de bem-estar. Este programa assenta em princípios estruturantes como a equidade, a inclusão, a participação, a sustentabilidade, a promoção do bem-estar integral e a intervenção baseada em evidência científica, reforçando uma abordagem integrada e colaborativa entre os setores da saúde, educação e comunidade. (…). Pela primeira vez, o programa alarga também a sua população-alvo às creches e ao ensino superior, promovendo uma abordagem contínua da promoção da saúde ao longo do percurso educativo”.

Depois de ler e analisar o documento cheguei, infelizmente, à conclusão de que o PNSE 2030 está infectado com o vírus da ideologia de género. Num programa nacional de saúde, ainda por cima saúde escolar, estar o mesmo infectado por um vírus não é nada bom sinal.

E não é bom sinal, desde logo, para a principal e mais indefesa e vulnerável população-alvo do mesmo, i.e., as crianças (desde os 0 anos de idade) e os jovens (do ensino básico e secundário), que frequentem equipamentos e estabelecimentos públicos, particulares e/ou cooperativos.

Refira-se que o PNSE 2030 encontra-se organizado em 5 eixos estratégicos (Governação, Promoção da Saúde, Ambientes Promotores de Saúde, Respostas em Saúde e Formação e Investigação), sendo que, para cada um desses eixos, são identificadas áreas prioritárias de intervenção e actividade e definidos objectivos operacionais.

Importa ter presente que as várias áreas prioritárias de intervenção e respectivas aprendizagens essenciais são definidas por nível escolar (e idade): Creche (0-3), Pré-escolar (3-6), 1º ciclo (6-10), 2º ciclo (10-12), 3º ciclo (12-15), Secundário (15-18) e Pós-secundário (18 ).

Sem prejuízo de vários outros exemplos que poderiam ser dados, importa atentar naquilo que o PNSE 2030 estabelece quanto à área de intervenção da SEXUALIDADE, uma das áreas que integra o Eixo 2 Promoção da Saúde:

– Corpo, emoções e segurança; diversidade e respeito (0-3);

– Corpo e autonomia; privacidade e consentimento; higiene e autocuidado; identidade, género, diversidade e vínculos (3-6);

– Mudanças corporais e auto-estima; amizade, respeito e fronteiras pessoais; assertividade e consentimento sexual; identidade, género e diversidade (6-10);

– Puberdade e reprodução; emoções complexas; direitos e empatia; relações interpessoais e de intimidade,........

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