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Maximiano do ValeVisão |
A reclusão não pode ser fundamento de negação da dignidade e a privação da liberdade não permite qualquer tipo de confusão com a privação da...
A fuga de um detido do Tribunal de Ponte de Sor poderia ter ocorrido em praticamente todos os tribunais portugueses
Se regressarmos à velha história da mitologia grega, percebemos que tão letal pode ser o agressor como o nosso adormecimento coletivo. E quando...
Sem respeito pelas decisões judiciais — mesmo quando são controversas — e sem proteção efetiva dos juízes, os fundamentos do Estado de...
Entrar num tribunal e perceber o seu funcionamento é um primeiro, mas decisivo, passo para desfazer ideias simplificadas. Ali os jovens poderão...
Cinquenta anos depois, a Constituição portuguesa continua a ser um símbolo de estabilidade democrática, mas, sem prejuízo da sua constante...
A mensagem é inequívoca: votar a favor da reforma significaria “pôr na ordem” os magistrados ou mesmo “bater” simbolicamente na...
O enfraquecimento do controlo prévio pode abrir espaço ao descontrolo financeiro, ao recurso abusivo a ajustes diretos sem supervisão adequada e a...
A instabilidade técnica não se limita ao software. São frequentes os bloqueios das máquinas, congelamentos de ecrã e encerramentos inesperados de...
Caso venha a ser atribuída, a distinção do Nobel da Paz em 2026 constituirá um reconhecimento histórico do papel desempenhado pelos juízes na...
Sem prejuízo das áreas de intervenção prioritárias que tem elencado, seria igualmente importante que fizesse da Justiça uma prioridade...
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