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Eduardo CucoloUOL |
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O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Davi Alcolumbre (União-AP), convocou sessão extraordinária para a leitura...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, em pronunciamento em rede nacional, um conjunto de medidas tributárias com o objetivo de...
Uma reforma da tributação da renda, como a proposta pelo governo Lula na semana passada, possui um desafio adicional em relação às mudanças...
As empresas brasileiras voltaram a pressionar os estados a cortar o benefício fiscal de ICMS para compras internacionais, discussão que ficou...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), deve apresentar seu parecer...
A fórmula para manter os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus após a entrada em vigor da reforma tributária voltou a ser um problema. Na...
Três vídeos elaborados pela associação dos auditores fiscais dos estados buscam explicar o funcionamento do sistema de arrecadação previsto na...
Recentemente, a Receita Federal emitiu a Solução de Consulta Cosit 267/2024, que trata da tributação de saldos de créditos de PIS/Cofins...
Gastos tributários são políticas públicas. Mas esses e outros incentivos fiscais não passam pelo mesmo crivo a que estão submetidos os gastos...
Um levantamento da Deloitte mostra que 53% dos executivos das áreas tributária e financeira de multinacionais que serão afetadas pelo imposto...
Há poucos meses, em 20 de agosto de 2024, foi publicado o acórdão dos Embargos de Declaração nos Recursos Extraordinários nºs 949.297/CE (Tema...
Estados e municípios vão criar um "pré-Comitê Gestor" do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), um dos tributos da reforma tributária. Está...
Não é incomum que os contribuintes brasileiros, quando autuados, se vejam sujeitos a pesadas multas de natureza tributária, inclusive em...
Representantes de estados e municípios se manifestaram na semana passada contra a possibilidade de que os dois principais tributos da reforma, que...
As regiões que destinam mais recursos para as áreas de saúde e educação tendem a apresentar maiores avanços nos indicadores de desenvolvimento...
Em meio à complexidade da legislação tributária, a responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas da empresa exige atenção. A...
A complexidade nas regras de recolhimento de tributos sobre a folha de pagamento pode gerar prejuízos da ordem de R$ 2.000 a R$ 5.000 por...
Em posicionamento emitido no final de julho por meio de Resposta à Consulta Tributária 28158/2023, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado...
A estipulação da taxa de juros moratórios tem sido objeto de grande discussão entre juristas desde a alteração do Código Civil, pela Lei nº...
Um grupo de cerca de 40 tributaristas reunidos pela AASP (Associação dos Advogados) e pelo IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) vai propor...
A PGE-SP (Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo) lança na próxima segunda-feira (21) o terceiro edital do programa Acordo Paulista, voltado...
A reforma tributária deve levar a uma profunda reestruturação da logística das empresas brasileiras, eliminando movimentações de mercadorias que...
Está em curso perante o STF (Supremo Tribunal Federal), no RE nº 1.489.562/PE, a deliberação sobre a afetação, ao rito da repercussão geral,...
Produtores de cerveja, vinho, cachaça, refrigerantes e outras bebidas, alcoólicas e não alcoólicas, podem arcar com uma despesa de R$ 2 bilhões...
Entidades do segmento de jogos virtuais participaram de audiência pública sobre a reforma tributária realizada pela CAE (Comissão de Assuntos...