Prémio Laranja Amarga para o Governo que atira a pedra e esconde o corte da pensão
Tem sido um velho sonho da direita liberal substituir o modelo solidário de pensões, herdado do corporativismo dos últimos anos do marcelismo, com a atribuição de pensões não contributivas a empregadas domésticas, trabalhadores agrícolas e pescadores, e reforçado com a segurança social de proteção universal de riscos conquistada em democracia, por um modelo de base individual que promova a capitalização das poupanças beneficiando a proteção social em segurança dos rendimentos mais elevados.
Em matéria de pensões de reforma, a direita portuguesa tem um cadastro pesado que os portugueses ainda não esqueceram, associado sobretudo a Passos Coelho, e que passou por diversas tentativas falhadas de criação de fundos de capitalização privados, de plafonamento dos descontos para a segurança social a partir de um determinado limite e dos cortes nas pensões durante o período da troika, que só não se tornaram permanentes devido à intervenção do Tribunal Constitucional.
A atual estabilidade e sustentabilidade a longo prazo do sistema de segurança social deve-se ao Governo Sócrates e à reforma liderada por Vieira da Silva, que alterou o modo de cálculo das pensões introduzindo o conceito de fator de sustentabilidade, unificou os sistemas de pensões do setor privado e do Estado, tornando a CGA num universo fechado de subscritores em extinção virtual, e iniciou o processo gradual de elevação da idade de reforma de acordo com o alargamento da esperança de vida.
É este modelo de segurança social assente na capitalização pública dos saldos gerados pelo sistema e no pagamento pelos ativos de hoje das pensões dos trabalhadores de outrora, com regras solidárias que valorizam as pensões mais baixas e estimulam o prolongamento da vida ativa, que causa uma urticária histórica aos adoradores de uma visão egoísta da sociedade baseada no princípio de cada um por si e de uma gestão privada das contribuições para a segurança social.
Apesar dos traumáticos........
