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A autonomia da CPAS: um modelo moderno e sustentável

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20.03.2026

O debate sobre a integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores na Segurança Social parte muitas vezes de um pressuposto errado: o de que os regimes autónomos são necessariamente menos sustentáveis ou menos justos. A realidade demonstra precisamente o contrário.

Num momento em que este tema regressa ciclicamente ao espaço público, importa olhar para os factos com serenidade e rigor. E os factos mostram que a autonomia da CPAS não é um resquício do passado nem um privilégio corporativo — é um modelo de proteção social que tem demonstrado capacidade de adaptação, sustentabilidade financeira e utilidade real para as profissões que serve.

Foi precisamente esta convicção que defendi no 2.º Congresso da Segurança Social da Almedina, um espaço relevante de reflexão sobre o futuro dos sistemas de proteção social em Portugal.

Durante o mandato 2023–2025, a CPAS registou um resultado global positivo de cerca de 100 milhões de euros. Este desempenho reflete não apenas uma gestão prudente, mas também uma capacidade de adaptação num contexto profissional exigente e em constante transformação.

Outro indicador particularmente relevante foi a recuperação de mais de 23 milhões de euros através da cobrança coerciva de contribuições, iniciada em........

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