A Europa habituou-se a viver sob o guarda-chuva estratégico dos Estados Unidos. Durante décadas, essa dependência pareceu um dado adquirido. A guerra na Ucrânia, a crescente rivalidade entre grandes potências e a incerteza sobre o futuro compromisso americano com a segurança europeia vieram recordar uma verdade desconfortável: a prosperidade e o Estado social europeu assentam sobre uma segurança que os europeus nunca financiaram plenamente.

No seu discurso sobre o Estado da União de 10 de Setembro de 2025, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, colocou a defesa como pilar relevante do projeto europeu e deu muito importância à guerra na Ucrânia. O tom foi mais duro em relação à Rússia. Realçou a importância de os europeus garantirem a sua própria segurança, controlarem tecnologias estratégicas e reduzirem vulnerabilidades externas. Sinalizou a intenção de coordenar de forma mais estreita capacidades militares, planeamento estratégico e investimentos em defesa. Sobre as despesas em defesa referiu: “O forte aumento das despesas com a defesa fez com que o investimento nas nossas capacidades e forças atingisse níveis recorde. Estão a ser lançados novos projetos conjuntos. E estamos a gastar mais fundos europeus do que nunca.” Isto é verdade, mas a base de partida dessa despesa era muito baixa, e uma das questões pouco abordada no discurso é o de como como financiar esses novos projetos.

O problema é que a ambição política esbarra rapidamente nos limites jurídicos dos Tratados. A defesa continua a ser uma das áreas em que a integração europeia é mais reduzida. O artigo 42.º do Tratado da União Europeia estabelece que a Política Comum de Segurança e Defesa é parte integrante da política externa da União, mas as decisões fundamentais continuam........

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