O debate actual sobre a autodeterminação de género em Portugal ganha uma nova acuidade à luz das revelações internacionais e da reacção local, conforme analisei detalhadamente no meu artigo “A fragilidade do transactivismo português perante os factos”, publicado no Observador. É precisamente sob este prisma de confronto entre a narrativa ideológica e a realidade clínica que se deve analisar a actual evolução do panorama nacional.

As notícias publicadas a 16 de Agosto de 2026 pelo Jornal de Notícias — uma sobre o aumento de alterações de sexo e nome no registo civil (378 só no primeiro semestre) e de cirurgias de afirmação de género no SNS (55 no mesmo período), e outra sobre o caso de Luz Varela, que “virou as costas ao SNS” para ser operada na Tailândia — apresentam o fenómeno como uma tendência natural e urgente, centrada no sofrimento individual e nas “longas esperas”. Este enquadramento omite o contexto científico internacional, os dados nacionais sobre menores e a forte probabilidade de esta aceleração coincidir com a revisão da Lei n.º 38/2018.

Os números e a medicalização de menores

Segundo dados do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e do SNS, avançados pelo JN, nos primeiros seis meses de 2026 registaram-se 378 alterações de menção de sexo e nome, e 55 cirurgias. Se o ritmo se mantiver, 2026 poderá bater o recorde anual. Observa-se uma prevalência de transições do sexo feminino para o masculino e uma forte concentração em jovens adultos, com Lisboa a liderar os indicadores.

Entre 2018 e 2025, cerca de 3.290 pessoas alteraram o género e o nome no registo civil, das quais 323 eram menores de 16 e 17 anos, de acordo com um balanço do Ministério da Justiça citado pelo jornal Público.

A medicalização, contudo, não se limita ao registo administrativo. Um parecer da Ordem dos Médicos, citado pelo Correio da Manhã em Julho de 2026........

© Observador