Imagine uma empresa portuguesa que fornece serviços técnicos a sua filial no Brasil. Um mesmo lucro, dois países, duas visões diferentes de quanto custa aquele serviço. Brasil acha que está caro demais; Portugal acha que está barato demais. Resultado: o lucro é tributado duas vezes.

Esse é o mundo do transfer pricing, e é um problema real entre Brasil e Portugal que ninguém discute porque pareça invisível. Mas custa caro.

O cenário é comum: você tem operações nos dois países, estrutura societária com matriz e filial, ou apenas serviços que cruzam fronteira. A lei brasileira diz que preços devem ser “arm’s length”, o preço que duas empresas independentes cobrariam uma da outra. Portugal diz a mesma coisa. Mas aqui está o problema: arm’s........

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