Portugal transformou o Serviço Nacional de Saúde (SNS) num paradoxo: um sistema concebido para garantir acesso universal que, para se manter operacional, depende cada vez mais de soluções de emergência, despesa extraordinária e médicos pagos fora das regras do próprio SNS. Os chamados “tarefeiros” deixaram de ser exceção. Tornaram-se parte do funcionamento normal.

Isto levanta uma questão inevitável: se o modelo fosse eficiente, porque precisa de recorrer de forma sistemática a mecanismos que o contradizem?

O SNS representa hoje uma versão particularmente rígida do modelo Beveridge: financiamento por impostos, prestação dominada pelo Estado e gestão centralizada. O problema já não é ideológico; é económico. Num sistema onde o utente tem pouca capacidade de escolha, desaparecem mecanismos básicos de disciplina: o financiamento não segue o cidadão e os prestadores não dependem da sua preferência para sobreviver.

O resultado é previsível. Sem concorrência efetiva, a pressão para melhorar eficiência, organização e produtividade torna-se limitada. Em vez disso, o controlo da despesa faz-se frequentemente por via indireta: listas de espera mais longas, atividade adiada, capacidade restringida. O tempo passa a ser instrumento de gestão orçamental.

Num mercado funcional, filas........

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