Nota prévia: o mapa “Da fragmentação à federação” não visa antecipar o futuro do continente ou propor qualquer agenda política.

No artigo anterior, abordei a hipótese da fragmentação da Europa devido aos nacionalismos e às identidades etnolinguísticas. Nesta segunda reflexão, equaciono o caminho oposto, pois, paradoxalmente, os nacionalismos também podem conduzir à integração europeia. Embora tendam a fragmentar o espaço político em unidades cada vez menores, o projeto europeu procura, desde a segunda metade do século XX, construir um quadro institucional comum capaz de ultrapassar rivalidades históricas, sem eliminar as identidades nacionais e regionais. A questão que se coloca é: alguma vez teremos uma federação?

Focalizando a minha análise nas teorias e modelos de integração, referindo os eixos das Variáveis do processo e da Natureza da comunidade, já anteriormente abordei a integração europeia. Esta nasceu da convicção de que a cooperação económica e política constituía a melhor garantia de paz num continente devastado por duas guerras mundiais. A criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951), seguida pela Comunidade Económica Europeia (1957), iniciou um processo gradual de aproximação entre Estados anteriormente rivais. Ao longo das décadas seguintes, a integração aprofundou-se através do mercado único, da livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, da moeda única para parte dos Estados-membros e da criação de instituições supranacionais com competências crescentes.

Este processo representa algo inédito na História europeia. Pela primeira vez, Estados soberanos aceitaram exercer parte das suas competências em comum, preservando simultaneamente a sua independência constitucional, a sua cultura e a sua identidade nacional. Em vez de substituir as identidades existentes, a integração europeia procurou acrescentar uma dimensão política supranacional às identidades nacionais, regionais e locais.

Alguns pensadores e responsáveis políticos defendem que a evolução natural deste processo poderá conduzir, a longo prazo, à criação de uma Federação Europeia. Neste modelo, a União Europeia deixaria de ser uma união de Estados soberanos para se transformar numa entidade federal comparável, em certos aspetos, aos Estados Unidos da América e à Alemanha. Os atuais Estados manteriam amplas competências internas, mas delegariam definitivamente áreas como a defesa, a........

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