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Uma Saúde para o Século XXI – Parte II

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02.02.2025

Para muitos os modelos Francês e Alemão da Saúde são os melhores do mundo.

O Modelo Alemão de natureza Bismarkiana é financiado por contribuições sociais, geridas e controladas pelas seguradoras perante uma oferta imensa e diversificada de agentes promotores da saúde sendo a República conjuntamente com os Estados da Federação orientadoras das políticas de saúde. No modelo alemão os Hospitais Universitários e alguns Hospitais de grandes dimensões são públicos e a restante oferta é privada incluindo por parte de entidades religiosas e/ou fundações.

O Modelo Francês é misto entre o Beveridgiano na estrutura e o Bismarckiano no financiamento pelas contribuições sociais dos trabalhadores e empregadores e contribuições em sede de Orçamento de Estado para todos os desempregados e reformados com as seguradoras a terem fins não lucrativos. Os Grandes Hospitais Universitários e Centros Hospitalares são públicos e a oferta privada limita-se a oferecer cuidados especializados e cirurgias eletivas em complementaridade.

O Modelo Público Português, tal como o inglês, é 100% Beveridgiano, financiado pelos impostos e gestão predominantemente estatal, com pouca ou quase nenhuma autonomia financeira por parte dos intervenientes da oferta pública, complementado por um sistema social e privado cada vez mais presente e suportado por seguros de saúde privados e públicos (ADSE).

Sobressai que nos últimos 10 anos a duplicação do Orçamento do Estado português para a saúde não foi percetivelmente acompanhada pela qualidade do serviço, estabelecendo-se uma perversidade emocional de que a saúde de qualidade não está mais ao alcance de todos, depois do sucesso nos primeiros 45 anos da vigência do atual SNS.

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Na primeira parte desta reflexão procurou-se estabelecer os princípios estratégicos de como deve estar organizada a Saúde. Nesta segunda parte procura-se estabelecer os princípios de como será possível financiar uma Saúde preparada para as necessidades do Século XXI.

O Ministério da Saúde é uma organização gigante com mais de 150 mil funcionários públicos, ingovernável como existe, e que, sendo gerida muitas vezes por gente leal ao partido dominante, conta com........

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