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Ensino Superior, natalidade e política educativa

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Os jovens que ingressaram no Ensino Superior entre 2018 e 2024 nasceram maioritariamente entre 2000 e 2006. Nesse período, o número de nados-vivos decresceu continuamente, de 120 mil até 106 mil - uma variação de cerca de 13%.

Contudo, o número de candidatos ao Ensino Superior entre 2018 e 2021 cresceu 30%, para decrescer 10% entre 2021 e 2024. Considerando 2025, a quebra é muito superior.

A natalidade não explica tudo. Nem o pico de 2020-2021, nem a quebra de 2024-2025, que representam as maiores variações em décadas, se devem à demografia. Os nascimentos tinham acontecido 18 anos antes. As verdadeiras razões são outras e bem conhecidas.

A demografia fixa tetos, mas é sempre mediada por fatores sociais e por políticas públicas. O alargamento da escolaridade obrigatória e a expansão da rede do Ensino Superior foram determinantes no passado. As regras de acesso, o alojamento, o apoio social, o abandono escolar, o valor da qualificação, o nível de desemprego, a oferta de cursos profissionais e a procura internacional são determinantes hoje.

O número de candidatos ao Ensino Superior depende da natalidade há 18 anos, mas multiplicada pela taxa de procura de Ensino Superior. Quando esta varia, empurrada por todos estes fatores, a queda demográfica pode ser amortecida - ou agravada.

A relação entre número de finalistas do Ensino Secundário e o número de candidatos ao Ensino Superior é muito mais direta. A expansão da taxa de conclusão secundária alimenta diretamente a procura do Superior e as duas curvas movem-se quase em espelho. O número de candidatos ao Ensino Superior depende mais da abundância de finalistas do Secundário no mesmo ano que da natalidade 18 anos antes.

Contudo, ainda não estamos a sentir o impacto da quebra de natalidade mais recente, que só atingirá o Ensino Superior entre 2030 e 2035. E a margem de compensação dos amortecedores que poderiam travá-la pode estar praticamente esgotada.

Por isso, nunca foi tão importante repensar as políticas educativas, as regras de acesso e as características da rede do Ensino Superior como hoje. É isso que decidirá o futuro do Ensino Superior. A demografia define o horizonte, mas as políticas determinam o caminho. O momento para agir é agora.

Vale a pena pensar nisso.


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