A concessão de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro, ainda mais da forma temporária e cheia de restrições como foi feita, longe de representar um gesto de justiça ou de reparação, soa como uma tentativa tardia e pouco convincente de contenção de danos por parte de um STF profundamente desgastado. Em meio a acusações de envolvimento em escândalos de corrupção que corroem a credibilidade do tribunal, a decisão parece mais uma manobra defensiva.

Uma expressão idiomática da língua inglesa descreve bem o impacto da medida: too little, too late. Muito pouco, muito tarde. Até porque o tratamento dispensado ao ex-presidente nos últimos meses consolidou, na sociedade, a percepção de que o Brasil atravessa um período de excepcionalidade jurídica.

Tendo como pretexto a suposta defesa da democracia, medidas restritivas severas, frequentemente justificadas por conceitos vagos e elásticos, foram impostas a adversários políticos de maneira incompatível com garantias fundamentais.

A prisão domiciliar foi uma medida pequena diante da magnitude do problema – e só aconteceu quando já estava feito o estrago na imagem do STF. Ela não apaga os meses de crueldade, nem a percepção de lawfare contra Bolsonaro e seus apoiadores. Tampouco resolve o cerne do problema: um tribunal que age como superpoder, acumula inquéritos sem fim, passa pano para suspeitas de corrupção entre seus próprios membros e aplica punições desproporcionais a adversários políticos.

Mesmo antes da prisão de Bolsonaro, não foram........

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