A Amazônia não pode esperar pelo fogo
Aldenor de Souza Rabelo e José Gebran Batoki Chad — procuradores do Estado do Amazonas e, respectivamente, presidente e secretário adjunto da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas
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Todos os anos, a fumaça volta a encobrir o céu do Amazonas. Sufoca a população, ameaça a saúde e anuncia a destruição de um dos maiores patrimônios naturais do planeta: a Floresta Amazônica. O que deveria provocar indignação permanente, entretanto, corre o risco de se tornar parte da rotina.
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O combate às queimadas não pode começar apenas quando o fogo aparece. A Constituição Federal impõe ao poder público, em todas as esferas, o dever de proteger o meio ambiente, prevenir a degradação e responsabilizar aqueles que o destroem.
O fogo se combate no campo, mas a prevenção começa muito antes: no planejamento, na fiscalização, na estruturação dos órgãos ambientais e na execução de políticas públicas juridicamente sólidas. É nesse trabalho, muitas vezes........
