Por Renata Lima Pentagna Guimarães, FiliPe César Campos de Faria Morais, Maurício de Araújo Lima, Pierre Normando Gomes-da-Silva, Elizara Carolina Marin - De acordo com o historiador e tradutor David Parlett, os jogos podem ser divididos em três categorias: jogos de habilidade pura, jogos de habilidade e sorte; e jogos de pura sorte. Nosso foco é analisar os jogos dessa última categoria, popular e ironicamente conhecidos como jogos de azar.

Vestígios de dados em formato de pirâmide (com três de seus vértices pintados e um na cor natural), encontrados em túmulos reais da civilização suméria, são os mais antigos registros de jogos de azar até então. Curiosamente, há comprovações do uso de dados na época do Império Romano, mas não conhecemos as regras dos jogos.

O historiador Públio Cornélio Tácito, em 98 d.C, relata que os povos germânicos levavam os jogos de dados tão a sério que, quando não tinham mais nada, apostavam a sua liberdade. O perdedor se resignava a ser amarrado e vendido como servo. 

Já no início do século XII, o jogo de origem inglesa chamado Hazard - ou “Risco”, em português - se difundiu pela Europa durante a Terceira Cruzada Cristã (1189-1192 d.C). Seu nome provém da palavra árabe al-azar, que significa dado.

O baralho de cartas, por sua vez, surgiu dez séculos antes da nossa era, primeiramente como simples tiras de papel representando ossos, conchas e pedras em rituais de adivinhação.Somente a partir do século XVI as cartas dos nossos baralhos adquiriram os naipes atuais: copas, ouro, espadas e paus, substitutos das taças, moedas, espadas e bastões levados pelos árabes para a Europa.

Além dos jogos de dados e cartas, os primeiros registros de jogos de azar são sobre as loterias. Na Europa, as loterias surgiram no Império Romano como uma diversão em banquetes saturnianos, durante o solstício de inverno. Ao chegar, cada convidado recebia um bilhete e todos ganhavam algo de brinde do rico anfitrião. E não é que o imperador Augusto, governante de 27 a.C. a 14 d.C., organizou uma loteria com bilhetes à venda? Os recursos auferidos foram usados em reparos da cidade de Roma.

No decorrer do século XVI, na corte de Luís XIV, rei da França, os nobres jogavam apostando dinheiro em todas as dependências do Palácio de Versalhes, inclusive nos aposentos do soberano. O jogo era o passatempo favorito da corte. Alguns nobres transformaram suas moradias em casas de jogo para financiar a manutenção de sua posição social, cada vez mais ameaçada pelos burgueses e pelo controle do rei.

Em 1661, o poeta Pierre Le Moyne fez essa deliciosa descrição do ambiente na corte real:

O jogo para vós tão doce, tão sociável,

É só uma ávida besta, abrasada e insaciável…

No começo ela esgota as fontes ou os veios

Do cofre mais cevado ou dos bolsos mais cheios.

Vão os móveis depois, os mais caros, perfeitos,

E ainda come os metais, grandes espelhos, leitos,

Apetecendo mais, vai roendo a prataria,

Devora quadro, roupas, até tapeçaria

Esmeraldas, rubis, e turquesas, diamantes

São brinquedos do início, em seus dentes tratantes.

E com sua fome infame, em raiva já selvagem,

Devora então corcéis e baias, e a equipagem.

Mas eis que vai mais longe: os palácios, castelos,

Bosques, parques, caudais em descampados belos,

As terras a ocupar, as terras já ocupadas,

Cogumelos serão por seu ventre tragadas

E podendo morder os Estados, o mundo

Nem assim fartaria o apetite sem fundo.” 

Segundo o filósofo e teórico político Jean-Jacques Rousseau, “a trapaça se manifesta por meio de múltiplas invenções, de que as cartas marcadas e os dados falseados são as menores”, evidenciando a longa relação entre os seres humanos e suas invenções para diminuir o risco assumido nos jogos de azar.

No Brasil, a primeira loteria foi instituída por D. João VI por meio de uma Carta Régia, em janeiro de 1809. Os recursos dela advindos, durante os seis primeiros anos de atividade, destinaram-se à construção do Real Theatro de São João, em Salvador. 

Em 1837 idealizou-se a organização das loterias em um formato mais parecido com o que conhecemos hoje. Além de destinar 8% do valor recolhido das apostas para amortizar a emissão de papel moeda, em 1871, a Lei do Ventre Livre estabeleceu o percentual de 10% do fundo das loterias para custear a emancipação dos povos escravizados.

Curiosamente, o Jogo do Bicho também teve origem legal, criado em 1892 como mecanismo para arrecadar recursos para o Jardim Zoológico do Rio de Janeiro. O historiador e sociólogo Câmara Cascudo explica que a aposta inicial funcionava como uma rifa: ao comprar o ingresso do zoológico, o visitante recebia um bilhete com um dos 25 animais.

Os cassinos brasileiros surgiram a partir da independência como colônia de Portugal. Durante todo o período do império, os estabelecimentos eram frequentados pela alta nobreza nacional e por parte da república velha. 

O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (2009, p. 446), define cassino como uma “casa de jogos de azar, geralmente com outras atrações de entretenimento (restaurante, shows, dança etc.)”. Tradicionalmente, os clientes dos cassinos podiam jogar nos caça-níqueis, no pôquer e na roleta, além de outros jogos de azar. Tudo matematicamente calculado para que a casa tivesse lucro.

Em 1917, os cassinos foram proibidos pelo governo de Venceslau Brás. Voltaram à legalidade com Getúlio Vargas, em 1934, para serem de novo banidos pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, em 1946. Embora sem confirmações oficiais, há um consenso historiográfico de que a primeira-dama Carmela Dutra, conhecida como Dona Santinha, teria influenciado a proibição dos jogos de azar no Brasil, por sua forte devoção religiosa e oposição aos ambientes dos cassinos. Foi o fim de cassinos famosos como o da Urca, no Rio de Janeiro, e o Glória, em Caxambu, Minas Gerais.

A partir da década de 1990, os jogos de azar (registrados juridicamente como títulos de capitalização, por exemplo) foram introduzidos na programação televisiva. Com anuência do Ministério da Justiça e sob alegação de arrecadar dinheiro para instituições beneficentes, tele-sorteios passaram a ser realizados a nível nacional, incorporando mecânicas de sorte, premiação e participação do público.

No ano 2000, o funcionamento de casas de bingo foi restringido pela Lei Maguito (Lei nº 9.981/2000). Entretanto, apoiados em sentenças judiciais, algumas em caráter liminar, os bingos continuaram funcionando e expandiram seus negócios. 

Em 2004, o governo federal editou a Medida Provisória nº 168, que proibiu o funcionamento de bingos e máquinas caça-níqueis no Brasil, mas, poucas semanas depois, a medida perdeu eficácia por decurso de prazo e essas casas voltaram a funcionar.

Em 2007, a partir da investigação da compra de decisões judiciais liminares favoráveis aos bingos, a fiscalização foi intensificada, algumas liminares foram revogadas e a maioria das casas de bingos foi fechada, com a apreensão de máquinas de caça-níqueis.

No entanto, o endurecimento das fiscalizações e penalidades não atinge todas as fontes. Os brasileiros ainda podem jogar em navios de cruzeiro autorizados a aportar no Brasil. Além disso, os cassinos online hospedados em servidores situados no exterior também escapam ilesos dessa barreira de funcionamento. 

A Ascensão das Apostas Digitais e o Mercado de Jogos Online

É preciso fazer uma diferenciação entre o negócio de apostas esportivas e o de caça-níqueis. As........

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