Jair Bolsonaro tentou um golpe de Estado com a participação de integrantes da cúpula militar. Era o caminho da ruptura pela força. A trama culminou nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O golpe fracassou. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar, condenado a 27 anos e três meses por liderar a organização criminosa que tentou impedir a alternância de poder. 

Nas promessas de seu filho Flávio Bolsonaro, a ameaça assume outra forma: conquistar o Executivo pelo voto, usar a maioria no Legislativo e interferir na composição do Supremo. É o roteiro para matar a democracia por dentro adotado pela ultradireita global, liderada por Donald Trump. 

Esse mecanismo de captura institucional pode avançar por leis, emendas constitucionais, nomeações e pressões sobre quem deve controlar o poder. O voto passa a ser usado como autorização para enfraquecer os limites impostos pela Constituição aos vencedores. 

Steven Levitsky e Daniel Ziblatt sistematizaram esse processo em Como as democracias morrem. Governantes eleitos podem corroer as instituições que deveriam contê-los, preservando procedimentos formais enquanto esvaziam a democracia. 

Uma vitória nas urnas precisa ser acompanhada do respeito à independência da Justiça, aos direitos e à possibilidade de alternância de poder. 

No Brasil, há um objetivo declarado que torna esse risco ainda mais grave: Flávio promete libertar o pai e beneficiar os demais condenados pela trama golpista. É à luz desse compromisso que devemos examinar suas propostas para a Constituição, o Congresso e o Supremo. 

Na terça-feira, 6 de outubro, Flávio associou a eleição de um Congresso mais à direita à conquista das presidências da Câmara e do Senado e à possibilidade de alterar a Constituição. Apresentou essa intenção como uma forma de “redemocratizar esse país”. 

Nesta quarta-feira, 7, passou a citar reforma do Judiciário e atribuiu ao Congresso a definição dos critérios para o fim da reeleição, inclusive a duração dos mandatos. 

Essas propostas precisam ser lidas em conjunto com as demais promessas do candidato. No ato de 7 de setembro, na Avenida Paulista, ele anunciou: “Vou indicar cinco ministros para o STF”. E ameaçou: “Alexandre de Moraes vai cair”. 

Moraes foi o relator do processo que condenou o pai Jair. O anúncio reúne uma expectativa de renovação do tribunal e uma ameaça de afastamento. A independência judicial fica submetida, nesse discurso, ao resultado que o grupo político........

© Brasil 247