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O Pix e os meios de pagamentos instantâneos pelo mundo

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Com o lançamento do Pix pelo Banco Central do Brasil, em novembro de 2020, o cenário de pagamentos no país mudou muito. O Pix, maneira de pagamento...

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Entenda a tramitação da redução da jornada

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A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira passada (27/5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as relações...

03.06.2026 10

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A custódia compartilhada de pets em términos de relacionamentos

A recente lei nº 15.392, de 16 de abril de 2026, representa um marco jurídico necessário uma vez que estabelece critérios para a convivência e o...

29.04.2026 20

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Lei 15.371/2026: a evolução da paternidade no âmbito do direito do trabalho

O ordenamento jurídico trabalhista brasileiro passou por uma de suas transformações mais significativas das últimas décadas. Com a sanção da...

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Proteção de menores em plataformas educacionais

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11.02.2026 20

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28.01.2026 20

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Propriedade intelectual na era da economia da influência

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03.12.2025 20

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Direito ao arrependimento para os consumidores

19.11.2025 30

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O Poder Judiciário e a segurança jurídica

24.09.2025 20

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