Quem vai pagar o pedágio? Alesp acumula projetos para ampliar isenções

A Assembleia Legislativa de São Paulo acumula projetos para ampliar o número de pessoas que podem passar gratuitamente pelos pedágios das rodovias estaduais.

As propostas beneficiam públicos bastante diferentes. Há textos que concedem isenção a idosos, pessoas com deficiência, pacientes que precisam fazer tratamento médico em outra cidade, profissionais da saúde, policiais, oficiais de Justiça e moradores que usam rodovias para pequenos deslocamentos dentro do próprio município.

Outro projeto propõe retirar a cobrança dos veículos de transporte coletivo e há até uma proposta de pedágio gratuito para todos os motoristas no dia das eleições.

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Os projetos também estão em estágios diferentes de tramitação. Alguns foram protocolados neste ano e ainda estão nas primeiras comissões. Outros, apresentados em 2023 ou 2025, já avançaram por diferentes colegiados da Assembleia.

As justificativas variam. Em comum, os deputados argumentam que a cobrança pode pesar sobre pessoas que precisam utilizar frequentemente as rodovias por razões de trabalho, saúde, prestação de serviço público ou mesmo para se deslocar dentro da cidade onde vivem.

A discussão, porém, cria uma segunda questão: se mais categorias deixarem de pagar pedágio, como fica a receita prevista nos contratos de concessão? É aí que surge a pergunta sobre quem financia uma isenção.

De idosos a policiais: quem pode ganhar isenção

Uma das propostas de maior abrangência é o PL 108/2026, do deputado Edson Giriboni (União Brasil), que prevê isenção para deslocamentos locais. A medida alcançaria, por exemplo, moradores que precisam utilizar uma rodovia para viajar entre bairros de um mesmo município, entre a sede da cidade e seus distritos ou entre áreas urbanas e rurais.

A justificativa é que, em determinadas regiões do Estado, rodovias acabam funcionando também como vias urbanas. Com isso, moradores pagam pedágio mesmo em trajetos cotidianos........

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