Nova mudança na Lei da SAF e o estímulo ao futebol feminino

POR RODRIGO R. MONTEIRO DE CASTRO

Foi sancionada no dia 28 de setembro e publicada no dia seguinte, 29 de setembro, a Lei 15.522/2026, que dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no País e altera algumas leis, dentre elas a Lei da SAF e a Lei Geral do Esporte.

Poucos meses após a reforma da Lei da SAF, introduzida pela Lei 15.427/2026, a SAF passa a se sujeitar a mais uma modificação, desta vez, porém, cirúrgica, contida em dois dispositivos. Neste texto será abordado apenas um, dirigido ao futebol feminino.

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