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O sentido da reforma laboral à margem da estratégia europeia do combate à pobreza

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03.03.2026

As peripécias que envolvem a discussão do ‘pacote laboral’ proposto pelo Governo parece não terem fim.                  

Tendo como objetivo primordial a afirmação de uma leitura ideológica do ‘direito do trabalho’ claramente contrária aos valores e princípios constitucionais, a apresentação desta reforma conseguiu indispor todos os setores representativos da atividade económica.

Trate-se dos que exprimem os direitos dos trabalhadores, trate-se, ainda, dos que defendem os pontos de vista e interesses dos empresários, não houve para a dita reforma aplausos e boas-vindas.

Na verdade, nenhum desses setores manifestara, aliás, urgência em tal reforma.

O único resultado desta iniciativa teimosa é, desde já, o aparente estilhaçar da política de concertação social.

Vários foram, com efeito, os incidentes que pareceram demonstrar a........

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