Pão, circo e ajustes diretos: As juntas de festas de Lisboa
A Vizinhos em Lisboa analisou os dados de contratação pública das juntas de freguesia de Lisboa disponíveis no portal Base.gov. A extração, limitada (pela plataforma) a apenas 500 registos por junta, é apenas uma amostra parcial mas o que revela é suficientemente expressivo para merecer um debate público que ainda não foi feito.
Esta análise foi publicada aqui e aqui.
Só em contratos identificáveis como festas, arraiais, iluminação festiva e eventos similares, as juntas de freguesia de Lisboa gastaram, nos registos analisados, quase dois milhões de euros: 1 996 955 euros, distribuídos por 81 contratos celebrados entre 2010 e 2025. O valor real é certamente superior, uma vez que a amostra está, infelizmente, incompleta. A tendência é inequívoca: de cerca de 78 000 euros em 2021, os valores subiram para 467 000 euros em 2024 e já ultrapassam os 539 000 euros em 2025, com o ano ainda a decorrer (a extração foi realizada em agosto de 2025). Ou seja, em quatro anos, o montante identificado multiplicou-se por sete... Isto não é normal.
Nestes dados, há casos que merecem atenção particular: a Junta de Santa Clara gasta perto de 90 000 euros por ano só em espectáculos musicais. Benfica adjudica cachés de 45 000 euros aos Xutos & Pontapés, 35 000 euros a Gabriel, o Pensador e 25 000 euros a António Zambujo para uma única edição do seu Grande Arraial. São Vicente contratou coordenação e produção de um arraial por 75 000 euros. A Penha de França despendeu 73 500 euros em iluminação de Natal num único contrato. Nenhum destes valores foi submetido a concurso público: Noutros contratos, encontrei uma maioria que resulta de ajuste direto, por vezes fragmentado em parcelas que, somadas, ultrapassariam os limites que obrigariam a procedimentos mais transparentes.
Mas o problema não é apenas financeiro. É político, é social e, em certos casos, é também fiscal.
Comecemos pela questão que ninguém quer nomear: uma parte significativa dos frequentadores destes eventos não reside em Lisboa. Muitos nem sequer residem na freguesia que suporta os custos. Ninguém sabe exatamente qual essa proporção — não existe qualquer estudo de origem ou impacto do público nestes arraiais financiados com dinheiro público —, mas a lógica e a observação direta sugerem que estas festas funcionam crescentemente como eventos de atração metropolitana e turística, pagos pelos contribuintes de uma freguesia específica para entretenimento de um........
