Assinala-se esta semana o Dia Internacional da Floresta, coincidindo com o equinócio e com o início da Primavera. Este ano, as Nações Unidas escolheram o tema Florestas e Economias, para sublinhar os serviços e produtos que as florestas nos proporcionam e que são determinantes para a vida no planeta Terra, bem como para enfatizar a importância destes ecossistemas na economia.

Para além dos produtos florestais diretos, como madeira, resinas, plantas aromáticas e medicinais, cogumelos e outros bens alimentares, os ecossistemas florestais, em particular os de floresta autóctone, contribuem diretamente para a formação do solo e para a produção de água doce, armazenam carbono e ajudam a moderar as temperaturas. Contribuem ainda para a estabilização dos solos, sobretudo em zonas de vertente.

A perda de floresta tem um custo elevado. A erosão do solo, as inundações e a maior exposição aos efeitos de fenómenos climáticos severos acarretam custos muito superiores aos eventuais ganhos de curto prazo resultantes de cortes rasos ou da conversão do solo para usos não florestais. Estamos a falar de impactos que representam milhares de milhões de dólares por ano.

Atenta a esta problemática, à importância da floresta autóctone e ao estado crítico de conservação de alguns carvalhais autóctones nacionais, a Ordem dos Biólogos lançou, em Junho de 2025, uma petição com o objetivo de sensibilizar a Assembleia da República para a necessidade e a urgência de criar mecanismos legais de proteção dos carvalhos autóctones.

Defende-se o desenvolvimento de legislação específica que permita proteger e valorizar eficazmente estas espécies, através de um enquadramento simples e proporcional, que desincentive o corte e a perda gratuita de exemplares e núcleos florestais, mas que também reconheça e preveja mecanismos de compensação financeira pelos serviços de ecossistema que estes prestam, como forma de reduzir o corte indiscriminado e a perda de floresta autóctone.

A degradação e o desaparecimento progressivo dos carvalhais autóctones portugueses e das formações florestais naturais em que estes se inserem resultam, em parte, da ausência de legislação nacional específica que os proteja e que permita salvaguardar estes ecossistemas singulares da crescente pressão sobre o uso do solo, do corte indiscriminado, da expansão de monoculturas e da proliferação de espécies exóticas invasoras Maria de Jesus Fernandes

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A petição encontra-se atualmente na Assembleia da República, na Comissão de Ambiente e Energia, onde fomos recebidos no início de Janeiro. Esperamos que este compromisso seja honrado e que seja encontrada a melhor forma de concretização desta proposta, à luz do quadro jurídico em vigor.

A floresta nativa de Portugal continental continua, apesar dos cortes rasos, da monocultura intensiva e da proliferação de espécies exóticas invasoras lenhosas, a constituir a base estrutural da paisagem portuguesa, dominada sobretudo pelo género Quercus, com uma grande diversidade de espécies adaptadas às condições naturais específicas de cada território, num encontro entre clima, solo e história natural. Trata-se, por isso, de um património genético irrepetível, que integra o património natural e cultural do país.

A degradação e o desaparecimento progressivo dos carvalhais autóctones portugueses e das formações florestais naturais em que estes se inserem resultam também, em parte, da ausência de legislação nacional específica que os proteja e que permita salvaguardar estes ecossistemas singulares da crescente pressão sobre o uso do solo, do corte indiscriminado, da expansão de monoculturas e da proliferação de espécies exóticas invasoras.

Os peticionários solicitam o reconhecimento legal da importância ecológica e biogeográfica dos carvalhos autóctones, com particular destaque para as espécies com estatuto de proteção mais crítico, através da criação de legislação autónoma que defina critérios técnicos claros para a sua proteção, conservação e restauro, e que implemente mecanismos de compensação, incentivo e apoio à conservação de carvalhais autóctones, em propriedades públicas e privadas, bem como à valorização do arvoredo isolado e das florestas climácicas com importância ecológica, genética e patrimonial.

Os carvalhais foram, durante muito tempo, dos povoamentos florestais mais abundantes em todo o território continental, com espécies muito bem adaptadas às condições do solo, do clima e às suas variações regionais e sub-regionais. No entanto, sujeitos a cortes sucessivos para diferentes fins, foram sendo dizimados e fragmentados ao longo do tempo. Restam hoje algumas matas emblemáticas e alguns bosquetes dispersos, de pequena dimensão e, na sua maioria, em mau estado de conservação.

A perda de carvalhais representa a perda de identidade natural, de diversidade genética, de biodiversidade e de resiliência climática do território. Representa também a perda de identidade cultural. Os produtos da floresta, o lazer e a toponímia fazem parte da nossa história coletiva e do nosso quotidiano Maria de Jesus Fernandes

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Num momento crítico para o país, em que o ordenamento e a gestão do território assumem renovada centralidade, preparar os ecossistemas e as paisagens florestais para o futuro próximo exige florestas mais resilientes, mais adaptadas e mais coerentes com as condições edafoclimáticas específicas de cada área.

Exige também um coberto florestal diversificado, distinto de Norte a Sul e do litoral ao interior, que contrarie a monocultura dominante e promova mosaicos e corredores de espécies autóctones, reforçando a resiliência, a proteção dos solos e da água, a salvaguarda dos ecossistemas e da biodiversidade, e contribuindo para um País mais equilibrado, mais sustentável e mais preparado para fenómenos extremos.

A perda de carvalhais representa a perda de identidade natural, de diversidade genética, de biodiversidade e de resiliência climática do território. Representa também a perda de identidade cultural. Os produtos da floresta, o lazer e a toponímia fazem parte da nossa história coletiva e do nosso quotidiano.

Estamos ainda a tempo de inverter esta situação. A preservação dos nossos carvalhais está nas nossas mãos. Importa lembrar que será sempre mais barato, e também mais eficaz, cuidar e preservar do que restaurar e recuperar. É, por isso, tempo de investir na proteção.

A autora escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990

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