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A Crise da Habitação e o Preço da Insegurança Jurídica

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31.10.2025

Durante anos, Portugal foi convidado a acreditar que o problema da habitação se resolvia apenas com mais protecção aos inquilinos. A narrativa era simples e sedutora: os senhorios tinham demasiado poder sobre os inquilinos e o Estado deveria intervir para “equilibrar a balança”. O resultado, no entanto, é hoje inegável — um mercado de arrendamento encolhido, rendas proibitivas e uma sensação generalizada de desconfiança entre proprietários e arrendatários.

As políticas dos últimos anos, sobretudo sob a influência dos governos apoiados pela esquerda – a famosa “geringonça” -, criou um Sistema em que a boa-fé dos proprietários é constantemente testada e raramente recompensada. As sucessivas alterações legislativas — apresentadas sob o pretexto de “proteger os mais frágeis” — acabaram por fragilizar o próprio mercado........

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