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Em Portugal não há guerra, há uma democracia

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31.08.2026

O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, enviou recentemente uma carta ao presidente da Assembleia da República, alertando para os direitos humanos das pessoas transgénero no país. Esta individualidade parece estar muito preocupada com os projetos de lei apresentados pelo PSD, Chega e CDS-PP para alterar as regras relativas à identidade de género em Portugal. Porém, em regimes democráticos, divergências e opções legislativas legitimamente discutíveis não devem ser automaticamente convertidas em violações de direitos humanos, condicionando dessa forma o próprio debate político.

Durante anos, a escola foi utilizada para doutrinar as crianças e os adolescentes com a ideologia de género, comprometendo a neutralidade ideológica do ensino público. Muitos pais, sem alternativa educativa, foram confrontados com uma formação que conflituava com os seus princípios e valores. Simultaneamente ­— e com grande sofrimento para os próprios e para as famílias —, observou-se um número crescente de menores confusos e a questionar a sua identidade de género.

Após um longo período de insensatez sobre esta matéria, o PSD, Chega e CDS-PP decidiram colocar alguma ponderação e bom senso na questão relativa à identidade de género, seguindo a tendência observada noutros países do Norte da Europa. Repare-se........

© Observador