Começo com uma situação que ocorreu há já alguns anos. Tinha desenhado um projecto de investigação internacional na área dos estudos urbanos com colegas do Brasil. Tinha uma rede consolidada, o que demora muito, trabalho acumulado, parcerias estabelecidas. Não me ocorreu sequer perguntar previamente se haveria “luz verde institucional”. Um projecto internacional na minha área de especialidade parecia, por definição, algo desejável.

Quando chegou o momento de recolher o aval formal, surgiu a pergunta:

— E o que é que isso interessa à nossa instituição?

Na altura, pareceu-me um absurdo. Uma frase burocrática sem conteúdo. Um mal-entendido. Hoje percebo que não era um mal-entendido. Era uma formulação exacta de uma racionalidade.

O que naquele momento parecia um absurdo revela, na realidade, uma lógica profunda que atravessa silenciosamente toda a administração pública portuguesa. Repete-se em universidades, autarquias, regiões, organismos do Estado, instituições culturais:

— O que é que isso interessa à nossa região? — O que é que isso interessa à nossa instituição?

À primeira vista, parece legítima. Avaliar relevância, priorizar recursos, evitar dispersão. Mas a questão não é o que a frase diz. É o que ela substitui.

O que temos de perguntar é o que perdemos quando ela substitui a pergunta mais simples e mais exigente: – Isto serve o Interesse Público? Quando a instituição passa a ser tomada como medida do Interesse Público, é este que muda de lugar. E a pergunta passa a ser sobre poder.

Pode-se dizer que temos aqui uma teoria do deslizamento do Interesse Público.  quando a soberania se estilhaça em pequenos feudos e cada instituição (autarquia/instituição pública autónoma) considera que o interesse público nada mais é que o espelho dos interesses e dos poderes internos.

O deslizamento do Interesse Público

Historicamente, o Interesse Público funcionava como critério externo de legitimação. Era um limite à administração. As instituições públicas existiam como meio para a sua realização. A decisão administrativa deveria justificar-se face a um horizonte que a transcendia.

O que a pergunta “o que é que isso interessa à nossa instituição?” faz é deslocar esse eixo.

O critério deixa de ser externo e normativo e passa a ser interno e organizacional. A decisão não é avaliada em função do seu contributo para a comunidade, ou seja, para o país, mas antes em função da sua compatibilidade com a arquitectura de poder, prioridades e equilíbrios da própria estrutura.

Cada instituição, assim, deixa de ser meio e torna-se medida e fim em si mesma. O critério do Interesse Público deixa então de limitar o poder e passa a ser produzido por ele. Este deslizamento é subtil. Mas é algo estrutural: a internalização do critério do Interesse Público pelas próprias estruturas administrativas.

A pergunta já não é “é bom para a sociedade?”. É antes “é funcional para nós?”.........

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