Há mais de uma década que lemos diariamente artigos jornalísticos e académicos a relatar a era de declínio democrático em que vivemos. Entre muitos exemplos, podemos ler artigos frequentes sobre o assunto em periódicos importantes como o Journal of Democracy, a Foreign Affairs, ou os relatórios anuais do instituto V-Dem (um dos institutos que mede a qualidade e natureza dos regimes democráticos e autoritários). Todos conhecemos os casos que são normalmente apontados como paradigmáticos do processo de democratic backsliding, conceito que se popularizou para descrever um processo de decadência interna da democracia. Forças iliberais ou autoritárias destroem lentamente os pilares institucionais e normativos em que assenta o regime democrático, através da sua força eleitoral ou subvertendo o poder executivo. Estados Unidos, Brasil, Índia, Turquia, Venezuela, e até recentemente, Hungria e Polónia. Não é que todos estes países fossem democracias perfeitas, e nesta lista estão países com pontos de partida muito diferentes, mas em cada um deles, a qualidade e natureza do regime alterou-se de forma preocupante e que os afasta do ideal democrático. Após o optimismo dos anos 90 e do início dos anos 2000, estamos, sem qualquer dúvida, na era do pessimismo democrático.

Num artigo de 2023, os cientistas políticos Steven Levitsky e Lucan Way questionam esta percepção generalizada de declínio democrático. Note-se que ambos foram também autores de um influente livro que introduziu o conceito de “autoritarismo competitivo”, e que o primeiro dos autores foi também uma das vozes por trás do livro How Democracies Die, de 2018; são, portanto, insuspeitos. Os autores argumentam que, apesar das análises alarmistas, olhando para a evidência empírica podemos claramente observar três coisas: (1) a maioria das democracias da terceira vaga (isto é, regimes que se democratizaram entre 1975 e 2000) sobrevive ainda hoje; (2) vários índices mostram pouco movimento nas últimas décadas, parecendo estar relativamente constantes (Lexical Index, Little & Meng); (3) mesmo utilizando dados de institutos como o V-Dem (ou a Freedom House), o número total de democracias no mundo apenas reduziu de 96 (em 2016) para 87 (em 2025). E, em todos os índices, há tantas ou mais democracias hoje do que em meados dos anos 1990, a suposta era do........

© Observador