Deverá ser discutido esta semana na Assembleia da República um projecto de lei que visa, afirmam os seus proponentes, “reforçar a tutela penal para todas as formas de discriminação”, assim travando, “de forma decidida”, o “combate cultural e civilizacional” contra o racismo. Isto porque, na opinião dos proponentes, alguns deles ligados ao activismo radical e ao SOS Racismo, há em Portugal poucas condenações por crimes de racismo, pelo que defendem um conjunto de mudanças no Código Penal.

Não sendo eu jurista, e muito menos penalista, não vou discutir o detalhe da proposta (apesar de alguns pontos me alarmarem), prefiro antes falar de como importa saber do que falamos quando falamos de racismo. E também do que nos dizem acontecimentos recentes como a morte de Henry Nowak no Reino Unido.

O debate é longo e antigo e existem evidentes diferenças entre, por um lado, o medo que inspiram os que nos são estranhos, um medo que pode transformar-se em hostilidade ou mesmo em aversão ao estrangeiro – altura em que passamos a usar um nome feio: xenofobia – e, por outro lado, o racismo biológico e ideológico que fez o seu trágico caminho nos últimos 200 anos. A hostilidade ao que nos é estranho é um preconceito que devemos contrariar, a teorização de que existem raças superiores e raças........

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