A invasão da Ucrânia, em 2022, gerou na Europa um sentido de urgência em matéria de defesa que não existia desde os anos quentes da Guerra Fria. Os países europeus, incluindo Portugal, vêem-se compelidos a repensar a sua postura: reforçar capacidades militares, reabastecer arsenais e garantir o apoio a qualquer aliado que venha a estar sob ataque. Simultaneamente, a presidência de Donald Trump reabriu, na Europa, o debate sobre a sua dependência excessiva dos Estados Unidos, em matéria de defesa. Este contexto de instabilidade acelerou decisões há muito adiadas.

A União Europeia (UE), tradicionalmente ausente na área de defesa, quebrou tabus e lançou medidas inéditas para robustecer a Base Tecnológica e Industrial de Defesa Europeia. Além de programas como o EDIRPA (reforço industrial de defesa via aquisições conjuntas urgentes) e o ASAP (apoio à produção de munições), criados para apoiar rapidamente a Ucrânia, pretende-se desenvolver capacidades próprias de produção, através do Programa Europeu da Indústria de Defesa (EDIP), para o qual o Parlamento Europeu aprovou a sua posição, antecedendo as negociações com o Conselho da União Europeia, em vista à sua aprovação final. Trata-se de um plano estruturante para o setor, com uma dotação inicial de, aproximadamente, 1,5 mil milhões de euros em subvenções, até 2027, a que o Parlamento pretende acrescentar até 20 mil milhões de euros em empréstimos, no âmbito de um novo instrumento de financiamento para os Estados-Membros: Ação pela Segurança da Europa (SAFE), visando transformar a defesa europeia num esforço genuinamente coletivo, cooperativo e “Made in Europe”.

O EDIP insere-se na Estratégia Industrial de Defesa Europeia e pretende colmatar a lacuna entre os esforços a curto prazo e uma abordagem mais permanente e estratégica a longo prazo. Em termos práticos, o programa cria incentivos financeiros para que os Estados-Membros realizem compras conjuntas de armamento “Made in Europe” e invistam de forma a aumentar a capacidade de produção das suas indústrias de defesa. O objetivo é duplo: por um lado, garantir que as forças armadas europeias têm acesso atempado a equipamentos militares (de munições a sistemas complexos); por outro lado, alavancar a produção industrial no continente, com mais inovação e menos dependência de fornecedores externos. A meta é inverter décadas de fragmentação e subinvestimento. Até 2030, o Parlamento Europeu pretende que 40% dos equipamentos de defesa sejam adquiridos de forma colaborativa e que, pelo menos, 35% do mercado........

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