Portugal enfrenta, realmente, um dos desafios demográficos mais severos da Europa. As Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) deixaram de ser um serviço de conveniência para se tornarem pilares essenciais da nossa sociedade atual. No entanto, este pilar apresenta fissuras profundas: a gritante escassez de mão-de-obra devidamente formada e qualificada.

De realçar que, um dos maiores entraves à qualidade dos cuidados prestados em ERPI é a escassez de mão-de-obra, mas mais grave que esta escassez, é de facto, a quase inexistente formação específica deste grupo profissional. O problema não é apenas numérico, mas qualitativo. Trabalhar numa ERPI exige hoje muito mais do que a “boa vontade” ou a “vocação” tradicionalmente associadas ao cuidado. O perfil do residente mudou; falamos de pessoas com graus de dependência elevados, e quadros complexos de deterioração cognitiva que exigem competências técnicas muito específicas.

A maioria desempenha as suas funções apenas com base na experiência empírica, e por vezes, em formações genéricas que não abordam as complexidades e especificidades do envelhecimento, das patologias associadas ou das técnicas de cuidados mais adequados. Esta lacuna formativa pode ter consequências graves, desde a dificuldade em lidar com situações de crise até à falta de conhecimento sobre práticas que promovam a autonomia e a qualidade de vida dos idosos. Apesar de existirem cursos de formação profissional na área, a sua frequência e a integração no currículo deste grupo profissional, não são universalmente exigidas, o que perpetua um ciclo de desvalorização e de potencial fragilidade nos cuidados.

Esta escassez de mão-de-obra qualificada poderá dever-se a vários fatores, incluindo: heterogeneidade de oferta formativa, baixos salários, condições de trabalho desgastantes e falta de perspetivas de progressão de carreira. Apesar da sua importância vital, este grupo profissional enfrenta uma profunda falta de reconhecimento social e profissional. A sua função é, muitas vezes, vista como um trabalho meramente assistencial, sem a devida valorização das competências técnicas, emocionais e relacionais que exige. Esta desvalorização manifesta-se não só nos baixos salários e nas condições de trabalho precárias, mas também na ausência de políticas públicas robustas que promovam a dignificação da “profissão” e o investimento na sua formação e qualificação.

Em Portugal, a profissionalização e o estatuto dos cuidadores diretos e formais em ERPI é um tema complexo e em evolução, com desafios e dificuldades significativas. Para os cuidadores formais que trabalham em ERPI, a situação carece de um reconhecimento e regulamentação específica que os equiparem a outras profissões de saúde ou sociais.

Atualmente, existem constrangimentos, designadamente, o facto de não existir um “estatuto profissional” autónomo para os cuidadores diretos em ERPI que defina claramente as suas funções, responsabilidades, percursos de formação e progressão na carreira. Eles são geralmente enquadrados em categorias profissionais, como “ajudantes de ação direta”, “auxiliares de geriatria”, ajudante de lar e centro de dia, etc., sem um reconhecimento formal da especificidade e complexidade do seu trabalho.

No que concerne à formação para cuidadores em ERPI é variada e muitas vezes insuficiente. Embora existam cursos de formação profissional na área dos cuidados a idosos, não há um requisito unificado e obrigatório para todos os profissionais. A qualidade e abrangência dessas formações podem variar, resultando daí a falta de um sistema de certificação robusto que dificulta o reconhecimento e a valorização da profissão. É urgente que o Estado e as instituições do setor social e privado assumam um compromisso sério com a certificação e a formação contínua. Não podemos continuar a tratar o setor do cuidado como uma área de “baixo valor acrescentado”. Pelo contrário, é das áreas onde o valor humano e técnico mais se fundem. Este compromisso deve garantir e reforçar a articulação entre as ERPI e as escolas técnicas e superiores, criando novos modelos de formação que dignifiquem a profissão desde o primeiro dia.

Deve, igualmente, garantir uma regulação/fiscalização sobre as competências técnicas de quem trabalha nas ERPI.

Em suma, a valorização deste grupo profissional é como que um mosaico de experiências, desafios e perceções. Para os próprios, é uma jornada de aprendizagem contínua e superação. Para os que estão de “fora”, é a manifestação de competência, humanidade e dedicação. A harmonização destas perspetivas, através de políticas de valorização profissional, formação de qualidade e reconhecimento social, é crucial para garantir um futuro mais digno e sustentável para esta profissão tão vital.

Devemos todos refletir, pois desenganem-se, este é um problema de todos nós e não só dos velhos, porque se não morrermos novos, iremos ser velhos. Por isso, se queremos ser julgados pela forma como tratamos os nossos mais velhos, que somos todos nós, não podemos permitir que as ERPI sobrevivam à base da precariedade, do improviso ou da boa vontade. A profissionalização do cuidar não é um luxo orçamental; é a única garantia de que o envelhecimento em Portugal não será sinónimo de negligência institucionalizada.

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