Luciano Huck e o segredo que ninguém conta sobre o Bolsa Família: ele foi desenhado por economistas liberais
No penúltimo sábado (23), no Fórum Esfera, no Guarujá, Luciano Huck fez uma fala sobre o Bolsa Família que provocou exatamente a reação que o Brasil sempre tem quando o tema aparece. A esquerda o tratou como inimigo dos pobres. A direita o adotou como porta-voz. E os dois lados, como acontece toda vez, perderam a chance de fazer o debate que o país de fato precisa.
Segundo Huck, o programa não gera estímulo para que as famílias saiam dele. Falou em atalhos para permanecer no benefício ad aeternum. Citou Senhor do Bonfim, na Bahia, onde afirmou que 56% da economia local depende do programa.
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A frase, em si, tem um problema de tom: soa como o juízo de quem nunca dormiu com fome. Mas tem, também, um núcleo de verdade que merece ser examinado sem o ódio da esquerda nem a vulgaridade da direita.
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O presidente americano Ronald Reagan (1981-1989) defendia uma lógica que o tempo acabou confirmando: programas sociais devem ser medidos pelo número de pessoas que conseguem deixá-los, não pelo número de pessoas que conseguem entrar neles.
A porta de saída, e não a porta de entrada, é a métrica civilizacional. E essa é a métrica em que o Brasil falha, não no programa em si, mas na ausência completa da política que deveria operar do outro lado dele.
A origem do Bolsa Família que poucos conhecem
Antes de seguir, é preciso contar uma história que quase ninguém conta. A história que o PT não quer contar porque desmonta a narrativa de pioneirismo. E que a direita não quer contar porque obrigaria a admitir que o programa, na origem, é uma vitória técnica do pensamento liberal aplicado à pobreza.
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O Bolsa Família não nasceu em 2003. Nasceu com base no Bolsa Escola, no Distrito Federal, com Cristovam Buarque, ainda nos anos 1990. Foi adotado em vários municípios até que, em 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso o federalizou.
Ruth Cardoso, primeira-dama, socióloga e mulher de uma inteligência institucional rara, ajudou a consolidar a lógica de focalização social em torno do que viria a se chamar Comunidade Solidária: uma concepção de política social baseada em focalização individual, cadastro familiar, condicionalidade e dignidade.
Dos quatro programas de transferência de renda que originaram o Bolsa Família, três foram criados em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio-Gás. O Bolsa Escola, lançado pelo MEC em abril daquele ano, beneficiava 5,1 milhões de famílias em 2002.
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Já o Bolsa Alimentação, mantido pelo Ministério da Saúde, começou a funcionar em agosto de 2001 e atendia cerca de 966 mil famílias no ano seguinte. Somados, os programas de transferência de renda do governo FHC já alcançavam milhões de brasileiros antes da unificação promovida no governo Lula.
No ano seguinte, no início do governo Lula, o programa carro-chefe era outro: o Fome Zero, concebido por José Graziano. E o Fome Zero enfrentava dificuldades operacionais importantes, com problemas logísticos, burocracia elevada, falhas de distribuição e custos administrativos crescentes.
No final daquele primeiro ano, o programa atingia menos de 1 milhão de famílias, enquanto o Bolsa Escola, sozinho, já alcançava mais de 5 milhões de beneficiários.
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Os economistas por trás da virada de 2003
Foi diante dessa crise que Lula deu o sinal verde para uma virada técnica. E aqui entra a parte da história que precisa ser dita com precisão, porque ela define tudo o que veio depois.
A virada foi........
