A delação premiada voltou ao centro do noticiário nas últimas semanas com o caso do Banco Master e Daniel Vorcaro. O instrumento não é novo, mas sempre que reaparece, reacende um debate importante sobre responsabilidade individual e colaboração com autoridades. Para mim, trouxe à tona lembranças de quando eu acompanhei de perto a jornada de uma delação e liderei, do outro lado, a jornada da empresa com a leniência.

Do ponto de vista técnico, a delação é um mecanismo voltado à pessoa física. É o acordo firmado por indivíduos que, ao colaborar com investigações, podem obter benefícios legais em troca de informações relevantes. No universo corporativo, o acordo de leniência é um instrumento equivalente, ainda que com natureza distinta. Se a delação trata da responsabilização da pessoa física, a leniência trata da responsabilização da pessoa jurídica. É o caminho pelo qual empresas reconhecem falhas, colaboram com investigações e buscam mitigar consequências legais, regulatórias e reputacionais.

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Essa distinção é conhecida no plano conceitual. O que raramente entra na discussão é o que acontece dentro da empresa quando esse processo deixa de ser teoria e passa a ser realidade. E quem já atravessou um processo crítico de crise de integridade do lado de dentro da empresa sabe que existe um ponto em que o compliance deixa de ser uma área e passa a ser a empresa inteira.

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A crise que atravessa a organização

Esse ponto de virada não acontece de forma gradual. Ele se impõe. Afinal, crise nenhuma pede licença.

Enquanto a discussão permanece no campo jurídico, a tendência é tratar delação e leniência como instrumentos técnicos, cada um com sua função........

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