Democracia esfarrapada: a ascensão da Juristocracia no Brasil
Os brasileiros caíram em uma armadilha. O debate público foi capturado pela imagem do golpe clássico, com homens fardados, tanques, uma “turba de descontentes” em marcha e a ruptura explícita. Essa miragem serviu para chamar de golpe a rebelião de 8 de janeiro de 2023, por exemplo. Enquanto quase todo mundo olhava para o lado errado, a ruptura real, a que reconfigura o regime por dentro, estava se dando sob a toga da defesa da democracia.
Não é exagerado pensar que o regime que rege o Brasil é a juristocracia. Não é apenas a judicialização normal da vida institucional, que seria aquela em que o Judiciário cumpre sua função de conter abusos e zelar pela Constituição. É a substituição gradual da política por decisões judiciais com efeito legislativo; é a transformação do Supremo em “instância de governo”; é a troca da soberania popular por decisões judiciais.
A substituição do governo do povo pelo governo dos juízes foi gradual e tolerada como excepcional e provisória. E é exatamente assim que as democracias morrem: não quando um ator toma tudo de uma vez, mas quando a sociedade vai aceitando pequenas transferências de poder, sempre com uma justificativa moral superior.
O motor dessa mudança não foi apenas o Supremo. Foram os incentivos que partidos e lideranças políticas criaram. A cada derrota, uma ação. A cada votação que contrariava uma minoria ruidosa e sem voto, cujo maior exemplo são os parlamentares do Psol, o roteiro se........
