“Queremos que comprem o F-35. É o melhor avião do mundo.” A mensagem de Marco Rubio, em Lisboa, a 8 de outubro, foi inequívoca. O secretário de Estado norte-americano defendeu o caça da Lockheed Martin, mas reconheceu que a decisão cabe a Portugal. É assim que deve ser: sem ceder à pressão de Washington, mas também sem excluir uma aeronave por ser norte-americana.

A substituição dos F-16 não é uma compra rotineira. É uma decisão que condicionará durante décadas a capacidade da Força Aérea, a relação com os aliados e a margem de decisão do país. A escolha exige, por isso, avaliar as capacidades operacionais de cada aeronave, os custos ao longo do seu ciclo de vida e as dependências que Portugal está disposto a assumir.

Entre o Atlântico e a Europa

A teoria do abrigo (shelter theory) ajuda a explicar por que razão os pequenos Estados procuram segurança e influência através de alianças e instituições internacionais. A trajetória portuguesa ilustra esta lógica: do Tratado de Windsor, em 1386, às relações diplomáticas com os Estados Unidos da América, iniciadas em 1791, Portugal procurou reforçar a sua segurança através de parcerias com potências marítimas.

Durante a Segunda Guerra Mundial, a posição geográfica dos Açores voltou a revelar o seu valor estratégico. Em 1943, Portugal autorizou a utilização das Lajes pelas forças britânicas; no ano seguinte, chegaram destacamentos norte-americanos à Terceira e foi acordada a utilização militar de Santa Maria, onde os EUA estabeleceriam uma base operacional no início de 1945. A adesão à NATO, em 1949, consolidou esta orientação, integrando Portugal numa estrutura de defesa coletiva que dificilmente conseguiria assegurar pelos seus próprios meios.

A Revolução de 25 de Abril e a adesão às Comunidades Europeias, em 1986, reforçaram a dimensão europeia da política externa portuguesa, sem diminuir a importância estratégica do Atlântico. As duas orientações são complementares, mas não oferecem capacidades equivalentes. Embora a União Europeia disponha de uma cláusula de assistência mútua, prevista no artigo 42.º, n.º 7, do Tratado da UE, continua sem estruturas militares integradas de comando e mecanismos operacionais de defesa coletiva........

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